Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1776/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) DEJT Nacional CARLOS AUGUSTO TORTORO(OAB: 247319SP) LIDIVÂNIA PLÁCIDO DE SOUZA RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857PB)

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB: 86154-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO JOSE DIAS MEQUILINI - ITAÚ UNIBANCO S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0101968-37.2017.5.01.0483 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB: 135893-A/RJ) AGRAVADO(S)

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 interposto. Recurso Denegado Processo Nº RO-00014/2014-002-13-00.9 Recorrente VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA. Advogado(a) HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA(OAB: 11545PB) Recorrido ALESSANDRA MARY BARBOSA DE LIMA Advogado(a) JOSÉ SILVEIRA ROSA(OAB: 5977PB) 6 contrarrazões; MÉRITO: EM RELAÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ord

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho trânsito em julgado, com expressa indicação do índice de correção monetária e juros, para afastar a incidência da tese geral firmada pelo STF, quanto à incidência do IPCA-E e juros, na fase préjudicial, e a taxa SELIC na fase judicial (a partir do ajuizamento da ação). Aliás, o item 9 dos parâmetros fixados pelo STF, no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de cozinheira para os demais. As citadas testemunhas afirmaram que havia um banheiro, dois quartos sem camas ou qualquer móvel e que todos os trabalhadores dormiam na varanda, por conta do calor intenso na casa. Afirmaram que na cozinha havia uma mesa e alimentos espalhados pelo chão.As testemunhas ainda asseveraram que não era fornecida roupa de cama e que apenas alguns trabalhadores a possuíam. No Relatório Circunstanciado de fls. 87/95, observa-se fotos dos alojamentos que corroboram o q

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001517-56.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: PEDRO BATISTA PEREIRA (Adv.: Adylson Batista Dias, OAB/PB nº 13.940)

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 214684920148152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ADRIANO PATRIOTA GOMES, empresario, que resisa a Av. Dr. Jose Augusto Moreira, 2200, apto 617, Casa Caia, Olinda/PE, atualmente em lugar in-certo e nao

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Unânime”. 36º) Apelação Criminal nº 0018132-59.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEONARDO FELIPE PEDRO (Adv.: Altamiro Cavalcanti, OAB/PB nº 0954).Apelada: Justiça Pública.

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 06.03.2018”. 2º) Apelação Criminal nº 0016480-48.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PHABU

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 225 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800403-66.2019.815.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JACARAÚ. PROCURADOR: FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, RELATOR: EXMO. DES. O