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1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de ELENILMA GOMES DA SILVA CPF: 013.018.914-60 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. 96 Através da presente ficam as PARTES notificadas de que foram estes autos arquivados DEFINITIVAMENTE, não contendo pendência, em cumprimento à determinação judicial (tramitação sequencial 0045). Notificação Proc
1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE CARLOS NUNES DA SILVA(OAB: 9371PB.) OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 9362PB.) GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 14935PB.) OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO(OAB: 14998PB.-) GLAUCIO TRAJANO FARIAS(OAB: 10189PB.E) RENATA NUNES XAVIER DA SI
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 REQTE : Alcides Alves Gouveia ADVOGADO : 297777/SP - Jackson Hoffman Mororo REQDO : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006168-83.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Claudio Gagetti Neto VARA:VARA DA FA
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1093 custas e despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, em consonância com o teor do art. 85, § 2º, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. (CUSTAS DE PREPARO - R$ 2.073,09). - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), KATIA REGINA MAR
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROSILENE CRISPIM DA SILVA JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ROSILENE CRISPIM DA SILVA - TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Edição nº 190/2016 1779476 67676 1041576 10957773 13601474 2206677 1136077 S1932176 11014673 9843672 2058677 12003676 S75577 1748376 1302577 1095274 1870476 2282377 S13871 398278 264078 1282376 352179 1145579 12163174 2670678 2584678 103479 2625178 12734174 851681 6632270 8371271 S3271 831671 6668670 7083470 6518270 10271572 10166072 979372 9843172 11602873 10191072 10538873 7889171 9676272 9250672 756171 9383772 12881174 12792574 13809974 12384374 12910274 13073374 12409974 11785773 12643874
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 trabalhador é acometido de doença ocupacional, sem a devida comprovação, pelo empregador, da adoção de medidas preventivas eficientes, incorre a empresa em culpa presumida (arts. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CF/88, e arts. 186 e 927 do Código Civil). DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por maioria, DAR PARCIAL
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1181 Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especi
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2565 AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOL
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1114 o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/ SP) Processo 0017032-03.2019.8.26.0309 (processo principal 1006138-48.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcello Joaquim Pacheco - - Ana Pau