Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO

Publicações Judiciais II ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : PAULA YURI UEMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERSON LOURENCO DA SILVA ADV : SP237786 CRISTIANE FONSECA ESPOSITO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00863 AC 2132395 0005349-20.2012.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADV : SP291243A VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :

Publicações Judiciais II ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0864 AC-SP 2130879 0001181-31.2016.4.03.9999 1300000128 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PAULO DIAS DE OLIVEIRA ADV : SP302886 VALDEMAR GULLO JUNIOR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1126 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001091-19.2014.403.6143 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000768838.2013.403.6143) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X LEANDRO FURLAN(SP262386 - HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR) X DANILO SANTOS DE OLIVEIRA(SP283749 - GUILHERME SPADA DE SOUZA) X GLAUCIO ROGERIO ONISHI SERINOLI(SP117987 - GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR) X RODRIGO FELICIO(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR E SP146000 - CLAUDIO HAUSMAN) X JOAO G

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 PROCESSO: 0010884-26.2016.5.15.0086 7909 juros dos hon.assist de R$-3.711,68. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Por este motivo, esta decisão terá força de ALVARÁ JUDICIAL AUTOR: ALCIDES STELITO DE LIMA e outros para levantamentos: RÉU: MSA INDUSTRIA METALURGICA LTDA cab a) De PARTE do DEPÓSITO RECURSAL (valor líquido), efetuado junto à CAIXA E

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 28251 se entenda, requer a reforma do julgado para exclusão da condenação quanto ao saldo de salário, multa do art. 467 da CLT PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010884-26.2016.5.15.0086 ou ao menos sua não incidência sobre a multa de 40% do FGTS, e indenização por danos morais. RECURSO ORDINÁRIO Comprovados os recolhimentos das custas e do depósito recursal RECORRENTE: M

Publicações Judiciais II ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ZULMIRA KIRCHNER DA SILVA ADV : SP107238 FERNANDO TADEU MARTINS ADV : SP053238 MARCIO ANTONIO VERNASCHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTO TARO SUMITOMO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA, SENDO QUE OS DESEMBARGADORES FEDERAIS DAVID DANTAS E NEWTON DE LUCCA, COM RESSALVA, ACOMPANHARAM O VOTO DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA. 0109 AC-SP 213657

Publicações Judiciais I ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE019964 JOSE LEVY TOMAZ SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SANDRA MARIA SCARPA BOCALINI SP136195 EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE VALINHOS SP 00042793920118260650 2 Vr VALINHOS/SP Expediente Nro 2314/2016 Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados os embargados para manifestação sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 28250 Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso de MSA INDUSTRIA METALURGICA Assinatura LTDA e O PROVER parcialmente para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 500,00 para cada reclamante, mantendo-se, no mais, incólume a r. sentença. HAMILTON LUIZ SCARABELIM JUIZ RELATOR A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:intimem-se ADVOGADO as partes para apresentação de razões finais, em cinco dias ADVOGADO ADVOGADO 7966 OLEANS JOSE PIRES(OAB: 297377/SP) MARILENE MACHADO DOS SANTOS(OAB: 327891/SP) MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA(OAB: 290417/SP) MARCELO ALVES AMORIM(OAB: 310471/