Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 46 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00510 Processo: 0000540-69.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEF DOMINGOS SOARES ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da expedição da carta precatória para

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 15 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0829607-65.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO Impetrante (s): Clebson Wellington Leite de Sousa (OAB/PB 24. 053). Paciente (s): ANTÔNIO ABÍLIO MARTINS. 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0826965-22.2022.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000227-76.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CRUZ e JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO (Advs: Amaury Alcoforado de Almeida Filho e Lucas Vilar Alcoforado). Recorrida: Justiça Pública. 16º - PJE) Habeas Corpus n

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 38 00641 Processo: 0001492-48.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR,017314CEWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se jugo procedente o pedido inicial. 00642 Processo: 0001558-72.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENICE ALVES DE ARAUJO MIGUEL ADVOGAD

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 16º - PJE) Habeas Corpus nº 0815032-52.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Souza Oliveira. Paciente: ROBSON DE SOUZA LIMA 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0815930-65.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELAT

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 42 parte autora/exequente para se manifestar acerca da peticao de fls. 235-247, no prazo de 15 (quinze) dias. 00571 Processo: 0000595-34.2015.815.0081 - EXIBICAO AUTOR: CARLYLE DE OLIVEIRA DOURADO ADVOGADO: 010639RN ALOISIO MOURA ROCHA. REU: LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 32 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00246 Processo: 0009519-50.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARINA GAMA ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 30 AROEIRAS BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00937 Processo: 0000054-58.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente 00

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: 006477PB VICENTE JOSE DA SILVA NETO. REU: IVONETE RAIMUNDO NERES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/06/2017, as 09:30 horas, neste Juizo. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00506 Processo: 0002149-02.2013.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPE

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00308 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. O. ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do réu sobre o INDEFERIMENTO para oficiar os cartórios deReg