Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1760 DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) ALESSANDRA DE PAIVA MARTINS DIONATAN GOMES DUARTE(OAB: 71613/PR) BRF S.A. DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) ALESSANDRA DE PAIVA MARTINS DIONATAN GOMES DUARTE(OAB: 71613/PR) ASSESSORIA DE RECU

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO EDGAR SANTOS TAVARES DIAS(OAB: 228014/SP) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) RICARDO TRAJANO VALENTE(OAB: 237668/SP) ALESSANDRA DE PAIVA E SILVA VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES(OAB: 102553/SP) VALBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA(OAB: 270679/SP) PAULO ROBERTO PERES(OAB: 91866-D/SP) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MILTON FLAVIO DE ALME

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3845 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000129-92.2018.5.09.0585 AUTOR ALESSANDRA DE PAIVA ADVOGADO AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA(OAB: 16000/PR) RÉU FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº RTOrd-0000130-77.2018.5.09.0585 AUTOR ELIZANGELA CRISTINA DE FREITAS ADVOGADO AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA(OAB: 16000/PR) RÉU FRANGOS PION

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 94 RECORRIDO: ALESSANDRA DE PAIVA MARTINS ADVOGADO: DIONATAN GOMES DUARTE Cuiabá-MT, 25 de julho de 2018. LEI N. 13.015/2014 ELINEY BEZERRA VELOSO LEI N. 13.467/2017 Desembargadora-Presidente TRANSCENDÊNCIA Decisão Monocrática Processo Nº RO-0003097-73.2016.5.23.0101 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) ADV

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 7 Litisconsorte para, emprestando efeito modificativo ao julgado, fixar que a liminar parcialmente deferida é mantida na íntegra apenas PODER JUDICIÁRIO quanto ao percentual de 30% (trinta por cento), devendo ser JUSTIÇA DO TRABALHO aplicado o limite percentual sobre o montante dos créditos da Impetrante recebíveis de terceiros, como estabelecido no acórdão, bem como

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 29030 ADVOGADO VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES(OAB: 102553/SP) VALBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA(OAB: 270679/SP) PAULO ROBERTO PERES(OAB: 91866-D/SP) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676B/SP) EDGAR SANTOS TAVARES DIAS(OAB: 228014/SP) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) RICARDO TRAJANO V

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 7322 ADVOGADO JESSICA GALLORO LOURENCO(OAB: 358133/SP) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676B/SP) EDGAR SANTOS TAVARES DIAS(OAB: 228014/SP) RICARDO TRAJANO VALENTE(OAB: 237668/SP) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto R

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 29037 TST); conhecer do recurso adesivo de ALESSANDRA DE PAIVA E SILVA e o desprover, nos termos da fundamentação. LUIZ ROBERTO NUNES Para fins recursais, ficam mantidos os valores arbitrados na origem. Relator Acórdão Sessão realizada em 11 de dezembro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Des

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7311 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010552-65.2014.5.15.0042 AUTOR: ALESSANDRA DE PAIVA E SILVA Pressupostos extrínsecos: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a INVESTIMENTO e outros representação. DESPACHO Pressupostos intrínsecos: Diante da pos

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 6300 parcelas: a) verbas rescisórias: férias proporcionais + 1/3 e 13º salário proporcional; Notificação Decisão b) reflexos decorrentes da integração de salário extrafolha (R$ 400,00 por mês) em 13º salário, férias + 1/3, e FGTS; c) multas dos artigos 467 e 477 da CLT; d) horas extras e reflexos. Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Os