Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064573-17.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE ALCANTARA ADVOGADO: DANIEL DE LUCA GONÇALVES 0000013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5063796-32.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: ISOLETE VASCO ADVOGADO: DANIEL DE LUCA GONÇALVES AGRAVADO: MARIA SALETE V

Publicações Judiciais ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA 0000037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036066-75.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LAURO FLAVIO RAMOS ADVOGADO: ALOISIO JORGE HOLZMEIER (OAB RS030384) AGRAVADO: RUTH DE MIRANDA CORREA ADVOGADO: ALOISIO JORGE HOLZMEIER (OAB RS030384) AGRAVADO: ELEONORA ZGRAIJA ADVOGADO: ALOISIO JORGE HOLZMEIER (OAB RS030384) 0000038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036048-

Publicações Judiciais ● 06/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOAO PAULO SILVEIRA COSTA (OAB RS095424) ADVOGADO: JOSE ARIEL MOREIRA MACHADO (OAB RS084701) 0000303 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001975-24.2018.4.04.7200/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) APELADO: SABRINA MARQUES BOETTCHER (IMPETRANTE) ADVOGADO: EMANUEL SOUZA ALBERTON (OAB SC020139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000304 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001764-

Publicações Judiciais ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) APELADO: EVERSON VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES (OAB RS088157) 0000285 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035584-30.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: ALESSANDRO CARRIEL ROSA ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) INTE

Publicações Judiciais ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) 0000086 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010601-64.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: DELCIA CECILIA SANTOS ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPIRICA SSPI PRECATORIOS FEDERAIS ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: DANIEL EVERTON BRANDT ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) AGRAVADO: RONALD SA NASCIMENTO ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) AGRAVADO: EMERSON DE ALVARENGA SANTANA ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) AGRAVADO: ALESSANDRO CARRIEL ROSA ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) AGRAVADO: LIANA LOPES SCHAEFER ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) 0000583 APELAÇÃO CÍVEL Nº 50

Publicações Judiciais ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000389 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 501020847.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : EMERSON LUIZ MOURA E SANTOS ADVOGADO : SANDRO MATTEVI DAL BOSCO EMBARGANTE : ESSEN CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO : SANDRO MATTEVI DAL BOSCO EMBARGANTE : GESI VIEIRA NASCIMENTO FILHO ADVOGADO : SANDRO MATTEVI DAL BOSCO EMBAR

Publicações Judiciais ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADA : DECISÃO 0000113 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5010190-26.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : CLANTON JEFFERSON DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO : SANDRO MATTEVI DAL BOSCO ADVOGADO : LARISSA PONTES ESPIRES AGRAVANTE : DENISLEI LUIZ DA COSTA ADVOGADO : SANDRO MATTEVI DAL BOSCO ADVOGADO : LARISSA PONTES ESPIRES AGRAVANTE : VANGELA AVELAR RIGOTTI ADVOGADO : SAN

Publicações Judiciais ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : SANDRO MATTEVI DAL BOSCO AGRAVADO : ISABELLA TONASSI ADVOGADO : LARISSA PONTES ESPIRES ADVOGADO : SANDRO MATTEVI DAL BOSCO 0000269 Agravo de Instrumento 5035161-41.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ALESSANDRA MARIA SOARES DE ARAUJO ADVOGADO : LARISSA PONTES ESPIRES ADVOGADO : SANDRO MATTEVI DAL BOSCO AGRAVADO : ISABELLA ANGELICA DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO : LARISSA PONTE

Publicações Judiciais ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : SAO ROQUE REBENEFICIAMENTO DE FINOS DE CARVAO LTDA - EPP ADVOGADO : Roberto Silva Soares 0000214 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001655-38.2013.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : ROSALBA ARBELLO DE CASTRO ADVOGADO : MARCELO LIPERT 0000215 APELAÇÃO CÍVEL 5021922-06.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVED