Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 415 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000651-43.2020.5.13.0002 AUTOR SILVANO FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB: 17018/PB) RÉU AMBIENTAL SOLUCOES LTDA RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS(OAB: 18038/PB) INTIMAÇÃO Intimad

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO NERINEIDE DE SOUSA BELO(OAB: 20075/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU 162 autos pela reclamada (IDs.a6d1289 e bf9f99c). No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. JOAO PESSOA/PB, 24 de janeiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): SERGIO CABRAL DOS REIS - BENIGNO MONTEIRO FULGENCIO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 SERASA, conforme o caso, assim como levantem-se as restrições 243 RÉU ADVOGADO LEANDRO FERREIRA DE SOUZA PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR(OAB: 21538/PB) HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 13442/PB) ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES(OAB: 22305/PB) RENAJUD e a indisponibilidade CNIB, acaso realizadas. ADVOGADO Sem custas. ADVOGADO Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 195 RÉU MAURO NUNES PEREIRA FILHO ME DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES RÉU JOAO PESSOA, 18 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): GIRLENE MOREIRA DUARTE - EMILLY BELARMINO COSTA DE OLIVEIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0000684-32.2017.5.13.0004 AUTOR EMILLY BELARMINO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO FELIPPE MORAIS ARCO VERDE(OAB: 23062/PB) ADVOGADO ALESSANDRO RODRIGUES D

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO ............ 190 RÉU RÉU TATIANA BEZERRA NUNES - ME MAURO NUNES PEREIRA FILHO ME TATIANA BEZERRA NUNES DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES TAIS BEZERRA DE ARAUJO MAURO NUNES PEREIRA FILHO RÉU RÉU AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000770RÉU RÉU 94.2017.5.13.0006 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - RITO

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 230 RÉU SERGIO CABRAL DOS REIS INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA(OAB: 102440/RS) ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000163-54.2021.5.13.0002 AUTOR ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES ADVOGADO ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES(OAB: 22305/PB) ADVOGADO ROBSON DE LIMA CANANEA

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 241 ADVOGADO LEYLA SHERON FERREIRA PONTUAL(OAB: 30217/PB) PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR(OAB: 21538/PB) LEANDRO FERREIRA DE SOUZA LEYLA SHERON FERREIRA PONTUAL(OAB: 30217/PB) PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR(OAB: 21538/PB) HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 13442/PB) ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES(OAB: 22305/PB) Intime-se. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2022. ALEXANDRE

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 224 LEANDRO FERREIRA DE SOUZA, nos autos da execução movida por MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA. PODER JUDICIÁRIO Condeno o embargante ao pagamento de multa de 5% (cinco por JUSTIÇA DO cento) sobre o valor atualizado da condenação, em favor do embargado, de acordo com os arts. 793-B, VII, e 793-C da CLT, no importe de R$ 44,36. INTIMAÇÃO Custas, pela executada, no

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO COSTA(OAB: 27202/PB) GLENNIO JOSE OLIVEIRA ONIAS(OAB: 27831/PB) REGINALDO SOARES DA SILVA GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA(OAB: 26264/PB) ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 25977/PB) GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO COSTA(OAB: 27202/PB) GLENNIO JOSE OLIVEIRA ONIAS(OAB: 27831/PB) MAURILIO COSTA - ME ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉ

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3599/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Lei n. 13.467/2017, que a solidariedade ali prevista pressupunha a "demonstração da existência de comando hierárquico de uma empresa sobre as demais". É certo que a Lei nº. 13.467/2017 acresceu ao art. 2º da CLT o § 3º, a enunciar que "não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse in