Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2655 180 sob pena de revelia, informando se possui interesse na conciliação e/ou apresentando proposta de acordo. No mesmo prazo, deve a parte ré comprovar o cumprimento da presente decisão e trazer aos autos toda a documentação relativa ao empréstimo em discussão, em virtude da inversão do ônus da prova, de acordo com o artigo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3031 687 COM PRAZO DE 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Fabíola Melo Feijão, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Processo Administrativo n.º 0000650-20.2019.8.02.0044, r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2869 515 do réu foi assinado. Às fls. 18/19 constam a mídia e o termo da audiência de conciliação. É o relatório. Decido. O art. 226, §3º, da Constituição Federal reconhece expressamente a união estável como uma entidade familiar apta a criar direitos e obrigações na ordem civil, equiparando-a ao casamento. Art. 226. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 REQTE : Debora Moreira Pescarini ADVOGADO : 344164/SP - Arthur Farias Gomes REQDO : Fast Shop S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012943-22.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecido Reis de Rezende ADVOGADO : 273412/SP - Tiago Lazarini Fernandes REQDO : Telefônica Brasil S/A VARA:13ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 CF :1321/2010 - 32º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :RICARDO RIBEIRO VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.027039-5 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :2230/2010 - 5º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :FRANCISCO IZAIAS CIRILO DE SOUSA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4047 455 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2571 479 da Justiça de Alagoas, considerando a distribuição destes Embargos de terceiro por dependência aos autos 0700471-79.2018.8.02.0044, passo a cumprir a decisão de páginas 28-30 em sua totalidade, intimando o embargante para fins de comprovação da hipossuficiência, no prazo de 5 (cinco) dias, ou recolher as custas, sob pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2571 479 da Justiça de Alagoas, considerando a distribuição destes Embargos de terceiro por dependência aos autos 0700471-79.2018.8.02.0044, passo a cumprir a decisão de páginas 28-30 em sua totalidade, intimando o embargante para fins de comprovação da hipossuficiência, no prazo de 5 (cinco) dias, ou recolher as custas, sob pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5991 FLAGRANTEADO: GILDISSON GONCALVES SANTOS e outros Advogado(s): ALISON CONCEICAO DA SILVA (OAB:BA63595) DESPACHO Recebo o recurso em sentido estrito pelo Ministério Público. Intime-se a defesa do acusado para apresentar contrarrazões. Salvador/BA, 18 de outubro de 2022. Moacyr Pitta Lima Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 TC :900001/2009 - 15º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.000897-9 CLASSE :CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS (ART.28, L.11.343/06) TC :900002/2009 - 15º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.