Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 252 246 480736-12.2011.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE DEL. TRÁFICO SUBST. ENTORPECENTES Requerido : JOSE LUSTENIO COSTA PONTES Requerido : CARLOS ALBERTO MENESES PONTES Requerido : JOAO DE ARAUJO SANTOS Requerido : MARLUCE DE MENEZES SANTANA Requerido : DEBORA SANTANA SANTOS Requerido : MARIA EMILIA DE MENEZES SANTANA Requerido : DANIEL DE MENEZES SA

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 nência da avaliação negativa quanto à culpabilidade, antecedentes e quantidade da droga (700g de crack) que justifica a quantidade da pena. Sanção pelo Crime do art. 35 da Lei nº 11.343/06 que deve ser reduzida, no tocante aos réus Alex Barros de Medeiros e carmésio Claudiano Leonardo (este, de ofício), face a inidoneidade da negativa

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 4 de prefeito do Município de Taperoá-PB, durante o período compreendido entre abril/2013 a junho/2015, desviou recursos públicos em proveito do segundo denunciado, o motorista efetivo e vereador (cargos acumulados de forma lícita), Severino José de Brito, mediante o pagamento de gratificação no montante de quase 100% do vencimento básico

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 ALISSON TEIXEIRA DA COSTA, Técnico Judiciário, matrícula 4777361, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, para exercer suas atribuições junto à 3ª Vara Mista da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2020. Einstein Roosevelt Leite Di

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00554 Processo: 0015861-87.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DARCILENE MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a inventariante para se pronunciar acerca da petição de fls. 240/248, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 24 LHERME CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: FRANCISCO DE SALES PINTO NETO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ALEX FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: JOSE REN

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 8 TADAS NA FASE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA MAIOR PARA A PROPOSIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM SEDE DE APELO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.014 DO CPC. INOVAÇÃO RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. - Em regra, as questões não abordadas na inicial não podem ser conhecidas/debatidas em sede

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 Impetrante: Érica Patrícia Serafim Ferreira Bruns. Paciente: ROBERTO DOS SANTOS MARTINS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0808523-13.2019.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVE

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 APELAÇÃO N° 0008220-04.2016.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Andriz Araujo Felix, APELANTE: Alberto Araujo Felix, APELANTE: Jose Aparecido Soares de Araujo. ADVOGADO: Ramon Dantas Cavalcante (oab/pb 13.416) e ADVOGADO: Evane Cesar Figueiredo de Queiroz (oab/pb 13.759) E Thalles Cesare Ara

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 acusado nas penas do art. 217-A do Código Penal. - A materialidade e autoria delitivas revelam-se evidentes pelos autos do Inquérito Policial, pelos depoimentos prestados pela vítima e testemunhas, pela Certidão de Nascimento da vítima atestando que Deyse Vitória de Sousa Ferreira contava com 08 (oito) anos à época do crime. - O Lau