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Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004113-89.2015.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.V.S. ADVOGADO : 76241/SP - Euclides Romero Gimenes Peres EXECTDO : J.K.F.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004114-74.2015.8.26.0604 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Bosco da Costa Alme
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 246– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801004-10.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 374 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801039-73.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A, AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Anna R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 154 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0810261-67.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: JURANDI DA SILVA SIMÕES, REPRESENTADO POR SUA CURADORA CINEI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 20 para a sessão do dia 14.09.2017”. 67º) Apelação Criminal nº 0026257-21.2012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IGOR LIMA FERNANDES (Adv.: Luciana Ribeiro Fernandes 14.574, Renata Alves de Sousa, OAB/
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 a redução da pena-base no patamar mínimo é medida que se impõe. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR AS PRELIMINARES, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA CORRIGIR A DOSIMETRIA DA PENA, MANTIDA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, NOS TERMOS DO VOT