Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Apelado(s): Alice Tavares de Melo Lopes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Recorrente: Alice Tavares de Melo Lopes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Recorrido: Município de Cam

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Jucelio Nestor Da Silva, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira. Processo: 0004400-49.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 8 Federal, e com base nos cálculos ora homologados, devendo, ainda, a Escrivania, observar o disposto no art. 2º, caput, da Resolução nº 50/2013, de 30 de outubro de 2013, deste Tribunal de Justiça. Transitada em julgado esta decisão, dê-se andamento ao cumprimento do Acórdão prolatado no Mandado de Segurança nº. 200972160.2014.815.0000

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 Luciana Marques dos Santos – OAB/PB 14.425. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00012077720098150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante. Advoga

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 23 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 273 – APELAÇÃO Nº 0015783-54.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) APELADO: TASLA TACIANA SANTOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias. apresentem quesitose indiquem, querendo assistente técnio. Outrossim, intime-se da petição do perito contador de fls. 214/218 e do inteiro teor do despacho 210 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00250 Processo: 0004905-27.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 154 – APELAÇÃO Nº 0000626-27.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADOS: LUCLECIA FELIX DE MORAES E LUCLECIA FELIX DE MORAIS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 283 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000468-59.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JEFFERSON FRANCISCO SILVA DA COSTA. ADVOGADO(S

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 00418 Processo: 0026327-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR BARRETO COSTA ADVOGADO: 013621PB YURI GOMES DE AMORIM. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o apelado/promovido para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. 00419 Processo: 0029037-07.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 00231 Processo: 0005394-88.2005.815.0011 - MONITORIA REU: DELZUITH ANDRADE ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte ré, na pessoa de seu advogado, para ter vistas dos autos peloprazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.Findoo prazo voltam os autos ao arquivo 00232 Processo: 0007033-97.2012.815.0011