Publicações Judiciais ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : MERCEDES SANTOS DA COSTA ADVOGADO : ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMA ADVOGADO : SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA APELADO : OS MESMOS 0000237 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000069-16.2011.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : GENECY MARQUES DE MORAES A

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FÁBIO MARCELO WACHHOLZ MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001032 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000667-24.2012.404.7115 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SUPERMERCADO TESCHE LTDA ADVOGADO : RICARDO JOSUE PUNTEL 0001033 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5043548-61.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1450 Nº 1500036-98.2019.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Wanderley Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não pree

Seção I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : SECRETARIA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 334298-94.2015.8.09.0000(201593342985) GOIANIA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESIDENTE DO TJ : MARIA APARECIDA PEREIRA FERREIRA E OUTRO(S) ADV(S) : 9688/GO -HELIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO(S) : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A ADV(S) : 2293

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2043 49 - 0067465-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osvaldo Cruz - Relator Augusto de Siqueira Revisor Fernando Torres Garcia - Peticionário: Gilmar Calixto Nunes - Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) 50 - 0067577-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1378 152 - 0003718-42.2012.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Edson Teixeira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Luis do Amaral (OAB: 94703/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 29 - 0003828-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 649 135 - 0003741-98.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apelante: Carlos Alberto Cristiano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MERHEJ NAJIM NETO (OAB: 175970/SP) (Fls: 182) 93 - 0003807-97.2007.8.26.0320 (990.10.555216-1) - Apelação - Limeira - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 689 Sergio Paes (OAB: 80138/SP) - Advogado: MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB: 129623/SP) - Advogada: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB: 207384/SP) 24 - 990.10.218582-6/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Eduardo Lima Cabral (Assistência Judiciária) - Agravado: Instituto de Previdência do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1376 160 - 0832197-62.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Flavio de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) (Fls: 111) - Advogado: Wilder Eufrasio de Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3244 - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente o writ, na forma do artigo 663, do Código de Processo Penal c.c. o artigo 248, do Regimento Interno desta Egrégia Corte. Comunique-se o paciente dos termos desta decisão, dando-se-lhe ciência de que tem direito a um Defensor Público para o exercício de seus direitos, se