Caderno único ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 considerando-se ainda a existência de obrigações trabalhistas, em razão da contratação de empregados. Isso posto, defiro a penhora de até 30% dos valores depositados em conta bancária, em nome do Executado, tendo como quantia limite o valor da dívida em execução, com fundamento no art. 655, inciso I, do CPC, pois entendo que a penhora deste percentual não acarreta a inviabilidade de funcionamento da pessoa ju

Caderno único ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010 Nº 74167-4/05 - Indenizacao - A: SONIA MIDORI TANAKA KOBAYASHI. Adv(s).: DF017956 - Mirian Ribeiro Rodrigues de Melo. R: SINA SINDICATO NACIONAL DOS AEROPORTUARIOS. Adv(s).: SP085878 - Mauricio de Freitas. Conheço do recurso interposto às fls.364-66, pois tempestivo.Porém, não há na sentença contradição, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalh

Caderno único ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de agosto de 2013 O Supremo Tribunal Federal, por intermédio de sua Secretaria Judiciária, com fundamento na Portaria GP 138, de 23/07/2009, e considerando o decidido no ARE 742.083 (Tema 662), determinou a devolução dos autos para observância do disposto no artigo 543-B, § 1º, do CPC. Tendo em vista a competência deste Tribunal de origem para julgar prejudicado o agravo de instrumento se a matéria do recurso e

Caderno único ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de maio de 2010 R: JOSE CARDOSO MASCARENHAS. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra. R: MARTA ROCHELE SIQUEIRA MASCARENHAS. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra. Diante da situação particular estampada nestes autos, em que o Autor não alcançou sucesso na localização do veículo objeto da reintegração de posse, e atento ao fato de que já existe sentença proferida confirmando a liminar concedida, acolho o pedido formulado pelo Autor. Exp

Caderno único ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de julho de 2009 Nº 111214-7/09 - Impugnacao A Declaracao de Pobreza - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP095324 Jussara Iracema de Sa e Sacchi. R: ALMIR ALVES DE AZEVEDO. Adv(s).: DF025857 - Gerson Moises Medeiros. Intime-se o autor para se manifestar sobre o pedido de revogação dos benefícios de assistência judiciária no prazo improrrogável de 48 horas (art. 8º da Lei n. 1.060/50). Atente-se a Secretaria que este

Caderno único ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de agosto de 2009 recolhidas as custas, se houver.Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as respectivas baixas.P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2009 às 17h58.. Nº 73735-4/08 - Monitoria - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S/C LTDA. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. R: ICARO TEIXEIRA FARIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Homologo o pedido de desistência de fls. 51, e decl

Caderno único ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 a sua formação?; e (c) a incapacidade impossibilitou o autor de exercer qualquer tipo de trabalho? A perícia será custeada pelas rés. Brasília DF, quinta-feira, 26/11/2009 às 20h16.Cristiana de Alencar Lameiro da CostaJuíza de Direito Substituta do DF. Nº 184521-5/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: ANTONIO CASTELO BRANCO JUNIOR. Adv(s).: Sem Inform

Caderno único ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009 Nº 141782-6/08 - Execucao - A: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF012525 - Eliane de Freitas Soares. R: JOSE FRANCISCO ELOI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Expeça-se mandado de citação, na forma do art. 652 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº11.382/2006, fazendo-se constar do mandado a possibilidade de penhora e avaliação, na forma do contido no §1º do citado artigo.Fixo os honorários em 10%, salv

Caderno único ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de julho de 2009 nº 01/95, ficam as partes intimadas a manifestar-se acerca do teor desta. Do que para constar, lavrei a presente.Brasília - DF, quarta-feira, 22/07/2009 às 15h07.. Nº 82737-7/08 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: MARIO ANTONIO DOMINGUES. Adv(s).: PR023159 - Sidnei Gilson Dockhorn. Certifico e dou fé que juntei às fls. 30-verso o AR de citação devidamente cumpr

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

88 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01603 Processo: 0007706-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ORTIZ ROCHA DE ARAGAO ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANT