Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6616 Na audiência realizada em 30/06/2021, recebi a defesa com reclamante já foi empregado de uma antiga empresa do Sr. João documentos, concedi vista à parte autora e designei audiência de Batista Capuchinho, sócio-proprietário da reclamada, conforme instrução. comprovante de pagamento de ID 40d45c3, mas todas as Impugnação à contestação (ID bb2e861). obr

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6605 vínculo empregatício com a parte reclamada de março/2007 a multicitadas cidades (Pedra Azul – BH), possuindo apenas 26/07/2019, tendo a parte reclamada alterado sua denominação autorização para viagens de turismo. social até chegar a atual. Referido depoente também declarou que o Sr. JOÃO CAPUCHO A parte reclamada impugnou as alegações autorais, susten

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 69 Quarta-feira, 05 DE JUNHO DE 2019 que vem dificultando a contabilização tempestiva dos valores de ressarcimento, impondo a necessidade de pagamento do montante de compensação sob a forma de lotes para cada mês de competência; CONSIDERANDO o disposto pela RESOLUÇÃO Nº. 025/2014 – FRC, de 25 de setembro de 2014, que aumentou o valor do ressarcimento das primeiras e segundas vias gratuitas dos registros de nascimento ou assentos de óbito para R$20,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 40/11 publicado em 13/12/11, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/06/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 27/05/11. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14 Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 365.313-6 – Rosângela de Fátima Xavier Teixeira da Silva, PEB2G, admissão 1 (Exercen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 32/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 303/2020 Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 43, de 04 de março de 2020, ficam recredenciadas, a entidade Sociedade Educacional Equipe de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental e Colégio Losango de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo leia-se: Localidade Caeté Cód. Escola Estadual Masp Nome Adm. Cargo RB Posse Exercicio 8427 Carlindo Caetano Pinto 1404848-2 Maria Aparecida da Consolação Gomes Gonçalves 01 EEB/SP 24 19-11-2015 17-12-2015 RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 06/2016, publicado no “MG” 17/03/16, referente o(s) servidor(es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome Adm. Cargo RB Posse Exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 933266-9-01 Rosa Maria Fava Abreu, a partir de 28/09/15, referente ao ATBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 303/2020 Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 43, de 04 de março de 2020, ficam recredenciadas, a entidade Sociedade Educacional Equipe de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental e Colégio Losango de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 838/2015 RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Paraopeba – E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº. 44/2002, publicado em 29/06/2002, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/04/1999, leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/01/1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 839/2015 RETIFICA O A