Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 AGRAVADO EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) ADVOGADO ADVOGADO 32 Supremo Tribunal Federal. mg RECIFE, 10 de Agosto de 2016 Intimado(s)/Citado(s): VIRGINIA MALTA CANAVARRO - BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - DONNER MELO DO NASCIMENTO - EKT LOJAS DE DE

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 contrariedade à Súmula de jurisprudência da C. Corte Revisora e à Recorrido: MINASGÁS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO Súmula vinculante do E. STF ou de dissenso pretoriano que Advogado: Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB/PE 21002) 53 entenda existir; e 3) impugnar todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida. Trata-se de Recurso de Revista interposto em face de

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 406 46.2014.5.06.0201. Desse modo, à míngua de prova cabal da alegada insuficiência econômica, indefiro o requerimento (renovado) relativo à concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por consequência lógica, preliminarmente e de ofício, não é possível o conhecimento da medida recursal interposta, ante a deserção do próprio agravo de instrumento. Isso porque,

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23328/PE) CONSORCIO EBE-ALUSA LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RÉU ADVOGADO 1543 judicial não afasta a obrigação da empresa de efetuar o recolhimento do depósito recursal e das custas processuais, pois inexiste amparo legal à extensão dos privilégios concedidos à massa falida em relação ao preparo do recurso,

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) EKT SERVICOS DE COBRANCA LTDA. FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB:

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2012 20070111112874 20070111306503 20070111403174 20070111484594 20070111491023 20070111500180 20080110098890 20080110183796 20060110226527 20060110706906 20060111195988 20060111261684 20070110252357 20070110329139 20070110600263 20070110762048 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 20070110877205 20080110012474 20080110270760 20070110341720 20050110699909 PAULO CEZAR TIMM MARIA SOCORRO PADUA OLIVEIRA SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA DANIEL SILVA BRA

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 407 deveria receber R$ 5.000,00. Diz que a Reclamada, em nenhum ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA ponto de sua defesa, nega que tenha em seus quadros RELATOR : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO compradores, tampouco que eles tenham uma remuneração RECORRENTE : JOSÉ EDIGLE LOPES BARROSO indicada na atrial. Aponta que juntou aos fólios pedidos de compras RECORRIDA : MINAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2394 endereço à Rua Antonieta Picolomini Peres nº25, bairro Parque do Estado II, para que no prazo de 05 dias, se dirija a OAB, local, situado à Av. Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, Mogi Mirim, para que seja nomeada procuradora para representa-la em virtude da antiga procuradora, que também atuava pelo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2274 Ao contrário do que ocorre nos demais procedimentos de conhecimento, na execução o exercício de defesa do executado é realizado por meio de propositura de ação autônoma de embargos. Destarte, caso insista na sua pretensão de inclusão dos sócios no polo passivo, deve providenciar a distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2395 presentes a verossimilhança e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Enquanto o primeiro pressuposto traduz a probabilidade do direito invocado, o segundo compreende a urgência da prestação jurisdicional, para aquelas situações em que o normal transcurso dos atos processuais pode