Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 494 Processo: 0010464-95.2014.5.15.0084 RO Edital Processo Nº RO-0010464-95.2014.5.15.0084 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE ERISMAR ALVES DE MENESES ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) ADVOGADO RONISA FILOMENA PAPPALARDO(OAB: 87373/SP) RE

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15664 (a) ODETTE SILVEIRA MORAES Desembargadora Relatora d Acórdão CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de 23/04/2019. Presidiu a sessão a Exma. Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. ODETTE SILVEIRA MORAES; Revisora Juíza ADRIANA PRADO LIMA; 3º votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Vo

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assinatura Recorrido(a)(s): SAO PAULO, 30 de Maio de 2019 MARCELO FREIRE GONCALVES 1996 LUIZ ANTONIO ALVES DE MENESES Advogado(a)(s): Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício MARCOS ALVES FERREIRA (SP - 255783) Decisão Processo Nº RO-1001207-84.2017.5.02.0472 Relator ODETTE SILVEIRA MORAES RECORRENTE LUIZ ANTONIO ALVES DE MENESES ADVOGADO ANALICE LEMOS D

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior 493 Fundamentação do Trabalho. CAMPINAS, 23 de maio de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010464-95.2014.5.15.0084 RO Edital Processo Nº RO-0010464-95.2014.5.15.0084 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PEN

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 842 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do documento de id Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CORNELIO GONCALVES DA SILVA 4003d26, com data, hora e local da perícia a ser realizada. PRIMAVERA DO LESTE, 8 de Março de 2018. Despacho INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Processo Nº RTOrd-0001471-60.2017.5.23.0076 RECLAMANTE RAIMUN

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 354 Processo Nº RO-0010464-95.2014.5.15.0084 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE ERISMAR ALVES DE MENESES ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) RECORRIDO TEN

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 351 contrato em questão não envolvia apenas a realização de uma obra, Edital mas englobava atividades permanentes da recorrente, a qual não pode ser considerada mera dona da obra, mas verdadeira tomadora dos serviços. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS / DEPÓSITO/DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO. ÔNUS DA PROVA No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ERISMAR ALVES DE MENESES MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ MARCOS MENDO DE MENDONCA 495 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 22 de maio de 2017. Intimad

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1655 Itabaiana, 23/10/2018. DESTINATÁRIO(S): JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS Fica V. S.ª notificado(a) para comparecer à audiência designada para dia 27/11/2018 ÀS 09:05h. Devendo V. S.ª dar ciência ao seu constituinte, inclusive de que a ausência do mesmo importará o Notificação arquivamento do feito. As testemunhas virão, independentemente de notificação, s

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 348 Orientação Jurisprudencial 382 da SDI-1 do C. TST. A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em Edital consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (ED-AIRR-443-2003-017-10-41, 1ª Turma, DEJT-09/10/09, ED-AIRR-45340-57.2005.5.10.0011, 2ª Turma, DEJT-05/02/10, ED-AIRR-534240-48.2007.5.12.0035, 3ª Turma, DEJT-06/08/10,