Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS A RESTITUÍREM OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM PRAZO PARA DEVOLUÇÃO EXCEDIDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. SANDRA AKASAKI OLIVEIRA MACHADO - DIRETORA DE SECRETARIA. OAB - Nome DF013595- CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS DF046953- AMANDA CHAR

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 ao crédito do valor excedente a 10 (dez) salários mínimos. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRAS?LIA-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 15:38:08. LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA Servidor Geral N. 0717398-06.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ERIDAN STEFANELLI DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 N. 0702247-29.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GISELLE DE LACERDA ARAUJO. Adv(s).: DF0032941A - FELIPE AUGUSTO ALVES NUNES DE ARAUJO, DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Núme

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 a fluir apenas a partir do último ato do processo que causou a interrupção, de acordo com o disposto no art. 202, VI, e parágrafo único, do Código Civil'. (Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, julgado em 09/09/2009, DJe 08/10/2009) (...)" (REsp 1194939/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/10/2010, DJe 14/10/2010) Rejeita-se, portanto, a prescrição. No que tange à questão de f

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 N. 0702564-89.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF21939 - ALINE BARROSO LINS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702564-89.2017.8.07.0018 Classe judi

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRAS?LIA-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 15:38:13. LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA Servidor Geral N. 0703688-10.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: AMANDA CHARBEL SALIM. A: ANA CAROLINE MELO RESENDE. A: AMANDA FERREIRA DE SOUZA. A: ANA PAULA WIESE TEIXEIRA. Adv(s).: DF44419 - LUIZA ALMEIDA ZAGO.

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0703688-10.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO CÍVEL - A: AMANDA CHARBEL SALIM. A: ANA CAROLINE MELO RESENDE. A: AMANDA FERREIRA DE SOUZA. A: ANA PAULA WIESE TEIXEIRA. Adv(s).: DF44419 - LUIZA ALMEIDA ZAGO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703688-10.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETI??O C?VEL (241) REQUERENTE: AMANDA CHARBEL SALIM, ANA CAROLINE MELO RESENDE, AMAND

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 impugnar o alvará. Após este prazo, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito executivo em relação a eventual(is) obrigação(ções) fixadas em sentença diversas da obrigação de pagar, ora extinta, ou para extinção, conforme o caso." Em observância à determinação contida na decisão retro, informa-se a parte autora que o alvará foi expedido. O referido doc

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.08.1.008114-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: LEIDE MALAQUIAS DA SILVA. Adv(s).: DF047566 - WENDELL ARAUJO GOM

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 do sequestro do valor devido, à luz do que determina o art. 17, §2º da Lei nº 10.259/01 e o §2º do art. 1º da Lei Distrital nº 3.624/05. 2. Podem ser objeto de sequestro os valores do FUNSET - Fundo Nacional e Segurança e Educação no Trânsito, que não é constituído apenas de receitas advindas das multas de trânsito, mas também de outras receitas de naturezas variadas, consoante se dep