Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO 926 FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE) Intimado(s)/Citado(s): Luciano Athayde Chaves - PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA Juiz Convocado Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário nº 0000726-27.2015.5.21.0012 Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves VOTOS Recorrente: Francisco Garcia de Aquino Ne

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Arbitrar à condenação o novo valor de R$15.000,00, e custas 640 VOTOS processuais reduzidas para a quantia de R$300,00. Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Erids

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1184 Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NATAL, 29 de Abril de 2018 Advogado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Recorrente: PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA Notificação Processo Nº RO-0000726-27.2015.5.21.0005 Relator LUCIANO ATHAYDE CHAV

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 931 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela recorrente, para, reexaminando a questão controvertida, devolvida à deliberação da Turma e inicialmente decidida no acórdão de fls. , nos termos do § Acórdão 11, inciso II do art. 8

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 626 Carlos Newton Pinto, que lhe dava provimento para, reformando a sentença, afastar a responsabilidade subsidiária imputada ao litisconsorte, excluindo-o da lide. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por PRIME PLUS LOCAÇÃ

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 114 FERNANDES DE MACEDO Fundamentação DESPACHO DECISÃO Vistos, etc. R. H. Recebo o recurso ordinário interposto pela litisconsorte, por V. etc. preencher os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte autora para que , no prazo de oito dias, Notifiquem-se as partes recorridas para, querendo, apresentarem apresente os cálculos de liquidação, de acord

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1178 FUNDAMENTAÇÃO Notificação Sobre os temas trazidos no recurso de revista sintetizados em epígrafe, o recorrente não se desincumbiu do ônus de indicar os trechos da fundamentação da decisão recorrida que consubstanciam o prequestionamento, conforme determina expressamente o inciso I do § 1º-A do artigo 896 da CLT, sob pena de não conhecimento do recurso, o que i

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº RO-0000726-27.2015.5.21.0005 Relator LUCIANO ATHAYDE CHAVES RECORRENTE FRANCISCO GARCIA DE AQUINO NETO ADVOGADO AMANDA CRISTINA RIBEIRO PEIXOTO(OAB: 12285/RN) ADVOGADO MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO(OAB: 12368/RN) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1189 hábeis para discutir as questões que reputa controvertidas. Após, remeta-se ao colendo TST com as homenagens de estilo. A afronta a dispositivo da Constituição Federal ou de lei federal, Publique-se. autorizadora do conhecimento do recurso de revista, é aquela que se verifica de forma literal, nos termos do artigo 896, alínea "c", da Consolidação das Leis do Tr

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - DAMIAO FRANCISCO DE SOUSA - INFRANER PETROLEO, GAS E ENERGIA LTDA - PETROBRAS S.A - UNIÃO - PROCURADORIA FEDERAL NO R N - SECOB ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROPS-0000700-93.2015.5.21.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA(OAB: 4909