Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 834 OSVALDO GOMES DA SILVA (OAB 104097/SP) Processo 0016904-97.2014.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - GILBERTO DE LACERDA LEITE - Vistos. Primeiramente, já adotadas as providências para cumprimento das Normas de Serviço da Corregedori

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002953-27.2010.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6926000285 AUTOR: MARCILIO MARQUES DE JESUS (SP076488 - GILBERTO DOS SANTOS, SP198103 - ALLAN JARDEL FEIJÓ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0000335-12.2010.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6926000276 AUTOR: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA (SP268965 - LAERCIO PALADINI) LOURDES REDIVA DE OLIVEIRA (SP240882 RIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 707 Assim, verifica-se que nenhuma das alegações aventadas autoriza a absolvição sumária, nos moldes do art. 397 do Código de Processo Penal.Para audiência una de instrução, nos moldes do art. 400 do Código de Processo Penal, designo a data de 06 de setembro de 2012, às 16:00 horas. Providencie a servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 1001 do crime não diferenciam, quando comparados com outros da mesma espécie, este fato de outros praticados em situações semelhantes, não merecendo assim, este, maior reprovabilidade. A participação da vítima no caso foi irrelevante para a dosimetria. Assim, tendo em vista as circunstâncias judiciais, fi