Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0002779-47.2013.815.0981. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Ministério Público da Paraíba. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0024563-80.2013.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido:

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 APELADO: MARIA FRANCIDALVA ANDRADE DE SOUZA ARAÚJO - ME, EMPRESA INDIVIDUAL REPRESENTADA POR MARIA FRANCIDALVA ANDRADE DE SOUZA ARAÚJO, E DO FIADOR, RAFAEL IRINEU DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA C

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ARAUJO FRAGA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE DE SEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00072 Processo: 0002293-38.2015.815.2001 - MANDADO DE

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 38 PIRPIRITUBA POCINHOS VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00775 Processo: 0000202-46.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para receber alvará 00776 Processo: 0000353-80.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SU

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 13 mera conduta e de perigo abstrato, mostra-se desnecessária a demonstração de efetivo perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma. O reconhecimento da atenuante conduz o juiz a, nos limites da cominação, reduzir a pena-base, não podendo transpor o mínimo fixado na lei, conforme o disposto na Súmula 231 do STJ. ACORDA a Câmara Crimi

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 00287 Processo: 0065542-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMAR GOMES COSTA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES, 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00288 Processo: 0128182-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CESAR ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO BANCÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Para propor ou contestar a ação e obter sentença de mérito, é necessário a presença das condições da ação, legitimidade das partes, interesse processual e possibilid

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º2006717-15.2014.815.0000. CREDOR: RAIMUNDO GENÉSIO DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: GEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168. Intimação aos Beis. GEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168, a fim d

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 6 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0062549-78.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Wladimir Roma

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 9 PRECATÓRIO N.º 4000519-83.2018.815.0000. CREDOR:RAIMUNDA BARBOSA DA FONSECA CARLOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15222, na condição de Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PRECAT�