Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luiz Eduardo Pinheiro dos Santos, Matrícula: 1093053-5 - CPF: 031.470.086/72. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas atribuições, designa LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, para responder pelo expediente da Fundação Estadual do Meio Ambiente. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000037767.91 Contribuinte: WELLINGTON ELIAS NEIVA DO PATROCINIO CPF: 442.699.196-04 Endereço cadastrado: ÁGUAS QUENTES, nº 20, APTO 102, BAIRRO MUARAMA, PASSOS, CEP 37902-332 - MG. Contagem, 21 de abril de 2021. FREDERICO AUGUSTO TEIXEIRA BARRAL Delegado Fiscal Delegacia Fiscal de Contagem-1 – SRF-II/Contagem 22 1472278 - 1 SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sara dos Santos, Matrícula: 1341806-6 - CPF: 043.046.746/09. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 10 ER7, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 10 ER7, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de julho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luan Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MASP 14475941, LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA. MASP 14511562, EDUARDO ALVES PEREIRA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA. MASP 14461065, GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, referente ao cargo efetivo AGENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV e a BJSA - Associação Brasileira de Jet Ski Profissional e Não Profissional. Objeto: A concessão de patrocínio para o Campeonato Brasileiro de Jet Ski. Valor Global: R$ 100.000,00. Dotação orçamentária: 149 1.04.131.709.4680.0001.339039.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 06/08/2015. 2 cm -13 732423 - 1 Fundação João Pinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 63 Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 247/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. a Polícia Civil - Prazo: 03 (três) anos, a