Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 JUS-RECURSO INOMINADO: 3013920-56.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): Suely Maria Sobreira de Lucena - RECORRIDO: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(A/S): Gabriele Souza de Oliveira, Marcelo Mammana Madureira -RELATOR(A): Marcos Coelho de Sal

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 INCIDENTES SOBRE TARIFAS BANCÁRIAS DECLARADAS ILEGAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURREIÇÃO. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL, COISA JULGADA, CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. PEDIDO DI

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 CO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 450 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008769-29.2014.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO DE LIMA PINHEIRO ADVOGADA: WARGLA DORE SILVA – OAB/PB Nº 24.785 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES - OAB/PB Nº 5.124 12.02.19-Resul

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 INVESTIMENTO - Advogados (a) : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB833-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802382-56.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ANA LUCIA TOMAZ RIBEIRO - Advogados do(a) RECORRENTE: VICTOR HUGO

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800190-45.2017.8.15.0161 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA Nº 18.454) APELADO/RECORRENTE: NELSON JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935) 21.05.19-Resultado: REJEITADAS A

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066568-98.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário. APELADO: Lucia de Fatima

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 ALMEIDA BATISTUCI SP178033-A- RECORRIDO: LEONARDO HONORIO DE SOUZA - Advogado (a): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO PB14041-A RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido.”13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821847-81.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 0800103-06.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.-RECORRENTE: SÉRGIO RICARDO LIMA DA SILVA-ADVOGADO(A/S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO-RECORRIDO: OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/ S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801404-51.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 entregou exatamente aquilo que foi pretendido na inicial. - Existem situações em que a administração participa de relações jurídicas predominantemente regidas pelo direito privado. Mesmo assim, a vontade do ente público tem sua gênese e fundamento no próprio interesse público, nota constante que espraia seus efeitos por toda atuação do Es

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 10º) Apelação Criminal nº 0001299-16.2013.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARDON MARQUES DE LIMA (Adv.: Walter Carv