Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 403 /2022 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve conceder aos servidores abaixo. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 4 Recurso Especial – nº 0000829-95.2001.815.0181. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). Recorrida: Marinézio Bezerra Nascimento. Advogado: sem advogado nos autos. RECURSO ESPECIAL – nº 0000539-10.2011.815.0091. RECORRENTE: Município de Assunção. PROCURADOR: Arthur Monteiro Lins Fialho

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 2 das à moradia de magistrados da Comarca de Piancó, consoante relatado pelo Juiz de Direito Diretor do Fórum daquela Comarca. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto para proceder à instauração e às diligências necessárias ao procedi

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 2 8.666/1998 c/c Cláusula Décima Terceira (Item 13.1). João Pessoa-PB, 09 de novembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA EXTRATO CONVÊNIO Nº11/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021113444 PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (COM A INTERVENIÊNCIA DA VEPA)

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 2 responder, pelo expediente da Comarca de Soledade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 009/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBU

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 4 (Lei Complementar Estadual nº 58/2003). 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fund

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 5 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A Diretoria Especial, no uso de suas atribuições legais, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução Nº 30 do Tribunal de Justiça da Paraíba, de 21 de outubro de 2020, a Produtividade das Unidades Judiciárias do Primeiro Grau referente ao Ano de 2020. PRODUTIVIDADE DAS UNIDAD

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 96/2020. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ______________________________________________________________________________________________________ 2020097020 4682807 Severino Vieira da Silva 02/07/2020 31/07/2020 2018/2019 ________________________

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020 6 ______________________________________________________________________________________________________ 2020001632 4756053 Germanna Anunciada Soares dos Santos 29/06/2020 28/07/2020 2019/2020 2019300447 4700317 Gilvan Gomes da Cruz 01/06/2020 30/06/2020 2019/2020 2020002512 4719034 Gilvania do Monte Barreto 02/03/2020 31/03/2020

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 25 _______________________________________________________________________________________________________________________ 4722833 Marcone Gomes e Silva 10/01/2022 08/02/2022 2019/2020 _______________________________________________________________________________________________________________________ _____________________________