Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 18 DE JULHO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08: 30 HORAS Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetid

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.86) Apelação Cível nº 0837966-25.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Erle Abilio Diniz.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. RELATOR: EXMO. DES. JOS�

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 Admilson Leite de Almenida Júnior – OAB/PB 11211. Apelado(s): Município de Pombal, rep. por seu Procurador Jordão de Sousa Martins. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.257) Embargos de Declaração nº 081206247.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Unimed Campina Grande –

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Silva.Advogado(s): Advogado(s): Daiane Garcias Barreto - OAB/PB 14.889.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Thatianna Gomes de Oliveira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 290) Apelação Cível nº 0822583-65.2020.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Adv

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Embargos de Declaração nº 085288951.2019.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): João Alerdes Borba Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho -

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).148) Apelação Cível nº 0808831-25.2017.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Unimed João Pessoa.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463. Apelado(s): B. D. R., representad

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 4 PROCESSOS FÍSICOS – PF: (PF-12º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000096-26.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Ednaldo Correia da Silva (Adv. Coriolano

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Filho - OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.18) Embargos de Declaração nº 0810916-37.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Embargante(s): Edvaldo Onofre de Ara

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 219 Apelação Cível nº 0800707-24.2017.8.15.0881 Primeiro Apelante: Francisco Dantas de Farias Advogados: José Adriano Dantas OAB/PB 18.044 e outros Segundo Apelante: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Advogado: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA OAB/PB nº 9.766 Apelados: Os mesmos RELATOR: DES. Jos�