478 Resultado de Solicitação andre borges dos santos - em: 30/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DJE, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por cada desconto em contracheque, eis que eventual recurso será recebido somente no efeito devolutivo, em relação à obrigação de fazer, nos termos do art. 43 da L. 9.099/95. O cancelamento do cartão se trata de medida que visa encerrar a lide definitivamente e o que reputo mais adequado ao caso, nos termos do art. 6º da L. 9.099/95
Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 montante ser reduzido à metade em caso de pagamento integral tempestivo (§ 1º). Ceilândia - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 19h07. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito . Nº 2017.03.1.000992-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: SERGIO CARLOS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF037422 - Fabricio Rangel da Silva. R: PAULO DE TAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de silêncio ou uma das partes não concordarem em solucionar a lide consensualmente, fica intimado, o réu, a apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e revelia, com início a partir do dia seguinte ao término do prazo acerca da possibilidade de composição. Sucessivamente, fica facultado ao autor o prazo de 5 dias para apresentação da répli
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital valor de R$ 14.157,43, referente às cotas condominiais não pagas (Fevereiro/2016 - Outubro/2018, alusivas à planilha juntada em fls. 32 dos autos, com juros e correção monetária a contar da citação. Declaro a ilegitimidade dos requeridos Direcional Engenharia S/A e Jonasa Empreendimentos Imobiliários Ltda., excluindo-os do pólo passivo da presente demanda. O pagamen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital realizados por este Juízo, os quais devem ser requeridos no Juízo em que se processa a recuperação judicial, razão pela qual indefiro o pleito formulado. Caso queira, deverá a parte autora/exequente habilitar sua pretensão no Juízo universal da recuperação judicial, o que faço com esteio na posição do STJ sobre o tema: “RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo/custas impostos pela Lei 9.099/95 e o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, RECEBO o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obriga�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9.099/95. Havendo a manifestação por todas partes no sentido do julgamento antecipado, caso já não tenha sido feito, deverão os autos vir conclusos para sentença. Havendo alteração do pedido ou da causa de pedir, dê-se nova oportunidade de defesa à parte ré por ato ordinatório. Havendo pedido contraposto, dê-se vista à parte autora por ato ordinatório. INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00759 Processo: 0001211-50.2013.815.0381 - INTERDITO PROIBITORI REU: ERALDO EUFLAUSINO FERREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: ELIZETE EUFLAUSINO FERREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se o promovido,através de seu advogado,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 30 00482 Processo: 0000695-51.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN FRANCISCA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00483 Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00589 Processo: 0001334-40.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: KAOLIN COM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00590 Processo: 0001341-08.2009.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NO