Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3452 digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.??

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3450 para a guarda e diligências em procedimentos inquisitoriais, determino as seguintes providências à Secretaria Judicial: a. Requisite-se à Delegacia de Polícia competente a devolução, no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, dos autos do inquérito policial descrito no cabeçalho desta decisão, no estado em que se encontram. b. Caso o procedimento não seja devolvido no prazo assinalado no

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3434 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Termo Circunstanciado em: 25/03/2021 AUTOR DO FATO:VALDIMIRO PRAXEDES DA SILVA AUTOR DO FATO:JORGE LUIS CASTOR LEAO AUTOR DO FATO:JONATAS GARCIA SOARES AUTOR DO FATO:EDIMAR DA SILVA SOUZA AUTOR DO FATO:WELSON ALVES DOS SANTOS AUTOR DO FATO:JEFERSON CARVALHEIRO DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO:MARESSON FERREIRA NOGUEIRA AUTOR DO FATO:MOIS

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3433 Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021. ??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Dir

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3453 DESPACHO 1. Certifique-se se os autos retornaram da DEPOL. 2. Após, voltem conclusos para deliberação. Melgaço (PA), 25 de março de 2021. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00009045320188140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 25/03/2021 DENUNCIADO:FERNANDA DE FREITAS BARBOSA

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1250 prazo de 30 (trinta) dias, realizar as diligências requeridas pelo parquet (art. 10, § 3º do CPP). 2. Após o retorno dos autos, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. Santa Maria Do Pará (PA), 22 de janeiro de 2019. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Substituto - respondendo PROCESSO: 00038656320188140057 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3432 AUTORIDADE POLICIAL:DEPOL DE MELGACO. DESPACHO 1. Certifique-se se os autos retornaram da DEPOL. 2. Após, voltem conclusos para deliberação. Melgaço (PA), 25 de março de 2021. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00003424920158140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Inquérito Policial em: 25/03/2021 AUTOR:DEPOL DE MEL

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3431 Policial em: 25/03/2021 VITIMA:J. O. C. V. INDICIADO:JOSÉ CARLOS PALHETA DIAS INDICIADO:SARA ALVES COSTA INDICIADO:MATEUS MORAES DA SILVA VITIMA:M. F. M. C. INDICIADO:LEANDRO DE SOUZA LEAO VITIMA:J. C. S. VITIMA:R. C. S. VITIMA:N. D. X. INDICIADO:ROSINETE PANTOJA DE FREITAS. CLASSE: Inquérito Policial Assunto: Furto (art. 155) Indiciado/investigado: JOSÉ CARLOS PALHETA DIAS,SARA ALVES COSTA,MATEUS

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2353 Autorizo desde já o desentranhamento de documentos que venha a ser requerido pelas partes, tudo devidamente certificado nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Melgaço, 06 de outubro de 2020. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito RESENHA: 21/01/2021 A 21/01/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MELGACO - VARA: VARA UNICA DE MELGACO PROCESSO: 00002035820198140089 PROCESSO ANTIG

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1947 Representante(s): JAIR SA MAROCCO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. DESPACHO 1. Considerando o valor do débito exequendo, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral da Fazenda Estadual (art. 183, § 1º do NCPC) para, no prazo máximo de 10 (dez) dias (art. 183 NCPC), manifestar-se conforme a regra constante no artigo 1º, inciso IV da Lei Estadual 8870/2019. 2. Ap