Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tribunal Superior do Trabalho. 276 - JOSIEL JUNIO MARIANO MARTINS PAICHECO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO P. C. AIRR 0011587-35.2014.5.03.0029 RECORRENTE: ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: JOSIEL JUNIO MARIANO MARTINS PAICHECO Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao C. Tribunal Superior do Tr

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1192 Constato, na decisão da Turma, possível contrariedade à OJ 410 da em seu tema e desdobramentos, não demonstra divergência SBDI-I do C.TST. jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula CONCLUSÃO de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. RECEBO o recurso de revista. STF, tampouco violação literal e direta de

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2612 - EMAIL: [email protected] DESTINATÁRIO: MINERACAO USIMINAS S.A. ANDRE LACERDA OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011624-26.2015.5.03.0062 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: ANDRE LACERDA OLIVEIRA RÉU: RÉU: MINERACAO USIMINAS S.A. INTIMAÇÃO PJe-JT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Ficar ciente da decisão proferida, conhecend

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2611 AUTOR: AUTOR: JOSE ROBERTO TEODORO RÉU: RÉU: SAFFRAN LINCO LTDA INTIMAÇÃO PJe-JT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Ficar ciente da decisão proferida, conhecendo dos embargos de declaração opostos por José Roberto Teodoro, nos autos da reclamatória trabalhista ajuizada em face de Saffran Linco Ltda., Vara do Trabalho de Itaúna para julgá-los PROCEDENTES e, sanando

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 203 autor do seguro-desemprego, é devida a indenização substitutiva. Assim, como o julgado não exige a culpa da empresa por essa Júnia Paula Fernandes de Oliveira impossibilidade, descabe excluir tal parcela dos cálculos, sob pena Acórdão de violação da coisa julgada. DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição, e, no mérito, sem

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Relator: Juiz Convocado Helder Vasconcelos Guimarães 192 EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. Comprovada a existência de diferença de tempo de exercício da EMENTA:CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - RESTITUIÇÃO. função superior a dois anos entre os equiparandos, é improcedente Não sendo provado que o empregado era associado ao sindicato, o pedido de p

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADEIR CARLOS DA SILVA ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI(OAB: 36488/DF) VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ADEIR CARLOS DA SILVA - VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. Processo Nº RO-0011539-95.2014.5.03.0152 Complemento

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ART. 774 DA CLT. 7539 Intimado(s)/Citado(s): REMETENTE: Vara do Trabalho de Itaúna Rua José Luiz Calambau, 726, Graças, ITAUNA - MG - CEP: 35680 - ANDRE LACERDA OLIVEIRA - MINERACAO USIMINAS S.A. -331 Telefone: (37) 32422780 E-mail:[email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESTINATÁRIO: VBR - Vistos etc. VIGILANCIA E SEGURANCA Con

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6999 Deverá o reclamante informar, expressamente, os meses/anos manifestações das partes, serão tomadas pelo Juízo, ficando, porventura pendentes de depósito de FGTS, conforme desde já, decidido que a audiência ora designada, em qualquer anteriormente determinado, sob pena de seu silêncio ser hipótese, não será cancelada, em face do princípio basilar da inte

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 2512 ITAUNA, 16 de Fevereiro de 2016 DE ORDEM, PORTARIA VT/ITAÚNA/05/2001. VALMIR INACIO VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Ficar ciente da decisão que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, a presente reclamação. Ciente, ainda, de que, em havendo interesse processual, poderá, querendo, interpor recurso cabível à espécie, no prazo legal de oito dias. Proces