Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 DECISAO Nº 2017.01.1.057600-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL e outros. Adv(s).: DF008997 - RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI. R: VINICIUS VOLPON QUATIO. Adv(s).: DF009726 - PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA, DF009726 - Paulo Suzano Mendonca de Souza, DF016774 - Jose Pedro de Castro Barreto, DF035929 - Juliana Ra

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Publica do Distrito Federal. R: VINICIUS VOLPON QUATIO. Adv(s).: DF009726 - PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA, DF009726 - Paulo Suzano Mendonca de Souza, DF016774 - Jose Pedro de Castro Barreto, DF035929 - Juliana Ramos de Freitas Rodrigues. R: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Adv(s).: DF018976 - ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, DF018976 - Alexandre Vieira de Queiroz. R: RODRIGO JOSE SILVA PINTO. Adv(s).: DF01897

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 dias. Na data 23/03/2018, em novel decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília, a prisão temporária dos pacientes foi convertida em preventiva. Perceba-se, portanto, que não estão mais os pacientes segregados cautelarmente por força do mandado de prisão temporária. Assim, considerando que o ato atacado já não mais subsiste, uma vez que os pacientes agora se encontram presos a o

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.057600-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL e outros. Adv(s).: DF008997 - RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI, DF008997 - Ronaldo Oliveira da Cun

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.037623-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ELINEIDE MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF048700 - LEANDRO CALDAS BERNARDO, DF048700 - Leandro Caldas Bernardo, DF058471 - Leand

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.057600-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL e outros. Adv(s).: DF008997 - RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI, DF008997 - Ronaldo Oliveira da Cunh

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.01.1.164003-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: SIDOVAL DIONISIO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF056506 - CARLA RAYANNE MOREIRA DA SILVA, DF056506 - Carla Rayanne Moreira da Silva.

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 do Ministério Público, a fim de assegurar as investigações. Dessa forma, a alegação dos impetrantes no sentido de que o decreto de prisão temporária não poderia subsistir, em razão de não terem acesso ao inteiro teor do processo, incluindo documentos, pareceres, mídias eletrônicas, etc., não se mostra capaz de abalar os fundamentos da aludida decisão. Note-se que a aludida decisão que de

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 dias, teve prorrogada a prisão por mais 05 (cinco) dias. Alega que a decisão objurgada seria abstrata, não apontando minimamente a participação do paciente no suposto esquema fraudulento. Sustenta que o ora paciente já teria prestado depoimento e esclarecido satisfatoriamente o caso em apuração, não se mostrando razoável mantê-lo preso, mormente pelo fato de dois outros investigados não tiveram

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS Acusado: GILMAR DOS SANTOS SILVA, CPF Nº 052105575-02, CI Nº 3.440.689-SSP-DF, filho de Benedito dos Santos Silva e Janice Maria dos Santos, nascido aos 30/12/1989, em Gandu-BA. FINALIDADE: INTIMÁ-LO da sentença prolatada na Ação Penal N.º 2017.01.1.039940-6 às fls. 236/244, datada de 13/06/2018,