Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2895 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Número do processo: 0800343-39.2018.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: ANA PAULA DA LUZ PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES registrado(a) civilmente como ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES OAB: 007909/PA Participação: AUTOR Nome: ALONSO FILHO FRANCA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE FATIM

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2964 ATO ORDINATÓRIO Ante a tempestividade da(s) contestação(ões), fica intimado a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre seus termos, no prazo legal. Breves-PA, 17 de setembro de 2020 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretora de Secretaria da 1ª Vara de Breves art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 Número do processo: 0005787-28.2014.8.14.0010 Participaçã

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3986 MOURA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES registrado(a) civilmente como ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES OAB: 007909/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS VIEGAS Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES registrado(a) civilmente como ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES OAB: 007909/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA SIL

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2960 Custas isentas na forma da lei. Sem condenação honorária, em razão do princípio da simetria, cuja previsão do art. 18, da LACP deve ser interpretada também em favor do réu, conforme entendimento do STJ. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Prov

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3498 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Número do processo: 0007190-41.2016.8.14.0049 Participação: AUTOR Nome: ANA CLEIA DE SOUZA BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES registrado(a) civilmente como ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES OAB: 007909/PA Participação: AUTOR Nome: SILVIA HELENA DE SOUZA FARIAS

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4715 Número do processo: 0005803-79.2014.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: ORIVALDO MARIA DA GAMA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES registrado(a) civilmente como ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES OAB: 007909/PA Participação: AUTOR Nome: PAULO AFONSO PACHECO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES registrado(a) civil

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4449 VIII- quando homologar a desistência da ação; Consoante legislação vigente, é lídimo direito da parte autora desistir da demanda. Assim, tendo em vista tal manifestação, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de DESISTÊNCIA, para os fins do parágrafo único, artigo 200, do CPC. Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas na

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: ALCILENE DE OLIVEIRA PASSOS ADVOGADO: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES APELANTE: ALDECIRA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES APELANTE: ANTONIA CELENIA FORTALEZA DE LIMA ADVOGADO: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES APELANTE: ARLETE LOPES UCHOA ADVOGADO: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES APELANTE: CICE

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 PROCESSO: 0000016-31.2012.8.14.0013 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: REMUNERAÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: JETE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES - (OAB PA7909-A) APELANTE: MARIA SELMA DE LIMA BARBOZA ADVOGADO: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES - (OAB PA7909-A) APELANTE: PAULA PINHEIRO GONCALVES ADVOGADO: ANDREIA

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BREVES ADVOGADO WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA - (OAB PA9898-A) POLO PASSIVO APELADO MARIA GORETTI MOURA DE SOUZA ADVOGADO ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES - (OAB PA7909-A) APELADO MARIA DE NAZARE DOS SANTOS VIEGAS ADVOGADO ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES - (OAB PA7909-A) APELADO MARIA SILVANA BRAGA AZEVEDO ADVOGADO ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES - (OAB PA7909-A) APELADO