Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14476 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESA MARIA SILVA DA CRUZ DE MELO são oponíveis embargos de declaração quando na decisão houver omissão, contradição, obscuridade, erro material ou, ainda, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, o que não é o caso dos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O que se percebe, em verdade, é que

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1488 ac Intimado(s)/Citado(s): - DONEL ELETRICA E CONSTRUTORA LTDA - EPP - MACHADO & MACHADO ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Julgo extinta a execução. Liberados os valores depositados a quem de direito e procedidos os PODER JUDICIÁRIO recolhimentos devidos. JUSTIÇA DO TRABALHO Comprovados os recolhimentos e registrados os valores. Após, arquivem-se os autos. Fundamenta�

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Lei 5.135/2010 428 de R$ 99,61, nos termos do art. 789-A, V da CLT. 6,793% Registre-se. 1/1/2010 Intimem-se. Lei 5.167/2011 Nada mais. 7,00% Americana, 21.09.2018 1/1/2011 Lei 5.168/2011 0,50% 1/1/2011 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Decr. 9.424/2012 Juíza Titular de Vara do Trabalho 8,00% 1/1/2012 Decisão Decr. 10.030/2013 6,20% 1/1/2013 Processo Nº RTOrd-001000

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 666 ser declarada. Notificação Sentença Processo Nº RTOrd-0010009-65.2017.5.15.0007 AUTOR ANDRESA MARIA SILVA DA CRUZ DE MELO ADVOGADO LORENA ABREU VITOR(OAB: 375104/SP) RÉU FUNDACAO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICANA ADVOGADO GUSTAVO FREZZARIN(OAB: 262073/SP) Mérito Vínculo de Emprego A reclamante alega prestou serviços no período de 05.02.2016 a 20.11.2016, sem an

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14475 Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Dispositivo processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Posto isso, decide-se conhecer dos embargos de declaração apresentados pela reclamante ANDRESA MARIA SILVA DA CRUZ DE MELO para, quanto ao mérito, nos termos da

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 18611 Votos Revisores Sessão realizada em 27 de fevereiro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Acórdão Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Ministério Público do Tra

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 974 presente despacho força de Ofício, a ser encaminhado ao Juízo decisão extintiva ou terminativa, por não haver prejuízo aos da Vara de Família e Sucessões - Foro de Americana e ao trabalhadores, sendo incabível a oposição de agravo de petição. Instituto Nacional do Seguro Social. Também não deverão peticionar nos processos que serão AMERICANA, 10 de A

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Diretor de Secretaria 553 honorários de sucumbência, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Processo Nº ROT-0100915-53.2019.5.01.0482 Relator ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE Espólio de PAULO RICARDO FERREIRA representado por Luana Xavier de Souza, CPF 062.696.667-16 ADVOGADO ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA(OAB: 143252/RJ) RECORRIDO OCYAN S

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 18614 Diante do exposto decide-se conhecer do recurso interposto por FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA e O PROVER PARCIALMENTE para afastar a condenação ao pagamento do saldo dos plantões e para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. No mais, mantém-se a r. sentença. HAMILTON LUIZ SCARABELIM Rearbitra-se à condenação o va

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14474 Acórdão Processo Nº RO-0010009-65.2017.5.15.0007 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICANA ADVOGADO Gustavo Frezzarin(OAB: 262073/SP) RECORRIDO ANDRESA MARIA SILVA DA CRUZ DE MELO ADVOGADO LORENA ABREU VITOR(OAB: 375104/SP) ADVOGADO LURDIENE ALVES PALMEAR(OAB: 376774/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VOTO