Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003705-78.2014.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA E HERNÂNIO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568). Embargada: Câmara Criminal 4º - FÍSICO) Recurso Em Sentido Estrit

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 00329 Processo: 0100489-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSA DE JESUS P MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00330 Processo: 0101846-83.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 Despacho: Intime-se parte interessada tomar ciência do deferimento do pedido. Vistas dosautos no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação autos ao arquivo independente de nova intimação. 00196 Processo: 0037415-64.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERO

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 081/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00203 Processo: 0030754-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NAS

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 202/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00052 Processo: 0002206-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON DE ANDRADE RAMOS BRITO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Embargos acolhidos 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/20 (Paragrafo