Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9431, 5 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3299/2015 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: FRANCIS CRISTINA SILVA COSTA -Masp 1334521-0, ATB/AUXILIAR DE SAÚDE(TRÊS CORAÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, ..., torna sem efeito a declaração de param De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SUZAN KELLE TEIXEIRA SILVA -Masp 1003159-9, PEB/ PROFESSOR(ITABIRA); ELIANA DE SOUZA E SILVA -Masp 0863420-6, PEB/PEB; LUCELIA BASTOS SILVA TEIXEIRA -Masp 1172044-8, PEB/PEB; ANTONIA EDNA DE SOUZA AMARAL -Masp 0876281-7, PEB/PEB; CONCEICAO APARECIDA VIEIRA -Masp 0354818-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); NORMA SUELY RODRIGUES -Masp 0351612-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); GUIOMAR QUINTAO ALMEIDA FERREIRA -Masp 0899025-1, PEB/PEB; DEISE DE FATIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Teresa Pinheiro Cavalcante – MASP: 371.625-5 – PEBIIE adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/15. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Célio Júnior de Paula – MASP: 602.258-6 – PEBII I adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/15. – Uberaba – EE. Profª Corina de Oliveira – Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos Armada – MASP: 819.027

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Silva da Trindade, MASP 653.658-5, CPF 439.932.736-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/11/2015, com pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Guaranésia – E.E.Alice Autran Dourado, MaSP 380.459-8, Marta Conceição de Souza Flamini, a partir de 08/01/16, ref. ao ATBIV-G (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da