Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE N°192, DE 15 DE JULHO DE 2020. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos deDiretrizes de Serviços deArquitetura, no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7. Marca(s): VITISS Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2 Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065 UNID. PMPF Subitem PRODUTO/EMBALAGEM MED. 100ml/100g (R$) 7.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 8,41 7.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 6,19 7.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO / NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE JOAO PAULO OLIVEIRA 1277816-3 GTED-3 Responsável pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anaelzio Anjo Da Silva KVF-6537 L030234564 745-50 Anailde Alves De Brito HEY-5874 A028328373 706-40 Analusa De Lourdes Resende OQJ-6240 L030238094 745-50 Ananda Krsna Dasi Domingo FRR-3001 L030236144 745-50 Anastacio Cupertino Neto HBH-4635 A028469399 691-20 Anastacio Cupertino Neto HBH-4635 A028469400 663-72 Ancora Quimica Ltda HFC-6647 L030238863 745-50 Anderson De Souza Santos HJE-9189 L030236060 745-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 162.605-0, Maria Fernandes de Sales, PEB1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 04/12/2014 A 08/12/2014 - , 13604657 Hamilton Paulino de Souza – – 1 - - 8 - 10/12/2014 A 17/12/2014 - , 13651849 Lourdes Moreira da Silva – – 1 - - 1 - 05/12/2014 A 05/12/2014 - , 13681218 Bruno Santos da Silva – – 1 - - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 05578679 Eliane Vieira – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Geralda de Araújo Almeida, MASP 432.714-4, CPF 582.445.066-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Serra Azul de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de d