Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 832 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ailton Carvalho De Freitas GWD-1091 A028703049 664-50 Ailton De Souza 85,13 HEF-3000 L030497791 745-50 Ailton Faleiro Dos Santos GXK-3674 A028757220 518-51 Ailton Jose Lino 85,13 OXB-4425 L030499312 745-50 Ailton Pereira De Souza GTK-5234 L030498844 745-50 Ailton Vieira azevedo HHX-6498 A028757143 659-92 Ailton Vieira azevedo HHX-6498 A028757144 672-61 Aires Aldo De Sousa HIM-5832 L030499336 745-50 Airton C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo OPB-4552 L030499819 745-50 Aluisio Silva E Cruz OWM-3033 L030500907 745-50 Alvaro Asenclever Pereira DTS-1690 L030501162 745-50 Alvaro Otaviani EMD-0145 A028747077 555-00 Alvimar Roberto Da Silva OPY-0698 A028757201 691-20 Alvimar Roberto Da Silva OPY-0698 A028757202 596-70 Alvino Da Silva GOY-2689 A028720739 501-00 Alvorada Veiculos Ltda OPI-5289 L030498238 745-50 Alyson De Araujo Pereira HGL-7977 A028656759 596-70 Amador Bento Dos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, à servidora Eliane Ferreira Lima Martins, Masp 900.794-9, 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a contar de 20.09.2017. Cancelamento de Férias Prêmio Afastamento Torna sem efeito o ato publicado no “Minas Gerais” de 30.08.2017, referente à servidora Odete Eufrausino Silva Ramos, Masp 900.821-0. Abono de Permanência Nos termos do § 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prates, a partir de 13/05/14, referente ao ASBIC adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 13/30 avos. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2014 Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.441-3, Delcidia Dutra Nun