19 Resultado de Solicitação anilton augusto da silva - em: 29/05/2025
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I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001269-17.2013.403.6138 PROT: 06/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDETE DA SILVA ADV/PROC: SP332578 - DANIEL ADAMO SIMURRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000001
OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001127-13.2013.403.6138 PROT: 05/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAITO DAVID BARCELOS ADV/PROC: SP262467 - SANDRO CARVALHO CAUSIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001128-95.2013.403.6138 PROT: 05/07/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANILTON AUGUSTO DA SILVA ADV/PROC: SP112093 - MARCOS POLOTTO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA :
PROCESSO 2013.61.28.005774-6 ApCiv 2226959 VOL: 1 N.Único: 0005774-81.2013.4.03.6128 APTE : JOAO BATISTA DE ARAUJO ADV : SP241171 DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP124688 ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAO BATISTA DE ARAUJO ADV : SP241171 DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP124688 ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA RELATOR : JUÍZA CONV VANESSA MELLO / NONA
autos, observando-se as cautelas de praxe.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0001265-14.2012.403.6138 - DONIZETI LOPES DA SILVA(SP204530 - LUCIENE PILOTTO) X CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ITUVERAVA - SP Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Encaminhe-se cópia da decisão de fls. 89/72, bem como da certidão de fl. 76, ao impetrado.Após, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe.Publique-se. Intime-se. Cum
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias (iniciando pelo autor) e...(conforme decisão anteriormente proferida e certidão acostada aos autos) 0001254-48.2013.403.6138 - LUIZ MARIO LUCAS RODRIGUES(SP215665 - SALOMÃO ZATITI NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... intime-se a parte autora para que apresente réplica, no prazo de 10 (dez) dias, se assim o desejar e, no mesmo prazo manifeste-se acerca do laudo pericial ...(conforme de
homenagens.Intimem-se. Cumpra-se. 0000503-95.2012.403.6138 - JOSE CLAUDIO DE LIMA(SP202605 - FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA E SP307798 - REGINA CLAUDIA FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da parte autora nos seus regulares efeitos.Intime-se a parte ré da sentença e, ainda, para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª Região, com nossas homenagens.Intimem-
homenagens.Intimem-se. Cumpra-se. 0000503-95.2012.403.6138 - JOSE CLAUDIO DE LIMA(SP202605 - FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA E SP307798 - REGINA CLAUDIA FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da parte autora nos seus regulares efeitos.Intime-se a parte ré da sentença e, ainda, para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª Região, com nossas homenagens.Intimem-
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2013/002644 PMB x CITY BTOS PART. SOCIETARIAS LTDA 2013/002649 PMB x CITY BTOS PART. SOCIETARIAS LTDA 2013/002671 PMB x MARCELO TOSCHIO DE OLIVEIRA NISHIDA 2013/002672 PMB x PAULO REINALDO AFONSO 2013/002687 PMB x CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS 2013/002689 PMB x LUIZ CARLOS DE LIMA 2013/002694 PMB x ADRIANA DOS REIS PONGETI DE SOUZA ME 2013/00269
ilustre perito registra que não há INCAPACIDADE. Ou seja: a parte é, pois, capaz para suas atividades habituais. Não preenchido, assim, o requisito da deficiência, torna-se desnecessário averiguar-se quanto ao preenchimento ou não do segundo requisito, qual seja, o da miserabilidade ou hipossuficiência.Assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela formulado, porquanto não restou comprovada a verossimilhança das alegações.Cite-se a parte contrária para que apresente contestaç�
exercício do mister. Há, portanto, necessidade de intervenção judicial para garantir direito líquido e certo concernente no livre exercício de atividade econômica. Ante o exposto, defiro em parte a liminar pleiteada somente para que a autoridade coatora receba o produto de origem animal acompanhado de certificado de inspeção sanitária federal emitido por médico veterinário conveniado e legitimamente vinculado ao SIF, nos estabelecimentos da impetrante em que não exista fiscal federa