Seção I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 Ressalte-se que, o juiz deve se apoiar no pedido inicial, ou ainda, como no caso da emenda à inicial, sob pena de violação ao princípio da adstrição, previstos nos artigos 141 e 492, ambos do Código de Processo Civil, in verbis: NR.PROCESSO: 0355960.23.2005.8.09.0079 Insta observar, em proêmio, que às fls. 316/320, houve a substituição das partes e do objeto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 298 Ante o exposto, conheço e NÃO ACOLHO os embargos de da Sra. FABIANA VASCONCELOS RODRIGUES DE MELO (EX- declaração opostos por ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA), cujo inteiro teor BENEFICIÊNCIA COMUNITÁRIAà sentença proferida nos autos da da decisão está disponível no sítio https://www.trt13.jus.br/pje. Notificaç�

Publicações Judiciais I ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como dono de parte da droga apreendida e responsável pelo pagamento do serviço de colocação do entorpecente no contêiner, junto com FÁBIO FERNANDES ("TIMÃO") e seu sobrinho ADRIANO DA ROCHA BRANDÃO ("Fernanda"). As primeiras informações que seguiram sobre o embarque da droga foram entregues diretamente por ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES a RODRIGO FELÍCIO ("Guaximi"). É ele também o responsável por fazer intermediação do negócio entre Rodrigo Felício e a quadrilha de Gold, que ficou

Publicações Judiciais I ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liberdade, e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 12.850/2013, o sobrestamento do feito ou o trancamento da ação penal. Foram solicitadas informações à autoridade impetrada (fls. 149), que as prestou a fls. 152/206. É o relato do essencial. Decido. Não procede a pretensão liminar dos impetrantes. O paciente foi denunciado como incurso nas penas do art. 2º da Lei nº 12.850/2013 porque, segundo o Ministério Público (cópia da denúncia a fls. 55/128): "ANTÔN

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Trabalho e afixado na sede desta Vara do Trabalho de Itabaiana/PB. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana/PB em 456 - FLAVIA GOMES DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)- 0000048- 17 de Julho de 2017. Eu, AGUINALDO RODRIGUES DOS 18.2017.5.13.0020 SANTOS, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi o presente edital, em conformidade com normas insertas no

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1343 Sessão Telepresencial: dia 7 de março de 2022, com início às Fundamentos pelos quais 14h e término às 16h05min O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Presidente: Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho. Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentos pelos quais 994 RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente a Exma. Procuradora Lutiana Nacur Lorentz, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os vo

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região penúria e dificuldade econômica, comprometendo-lhe a 2742 BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2022. subsistência. Mantenho. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Conclusão do recurso Conheço do apelo e, no mérito, nego-lhe provimento. Processo Nº RORSum-0010727-12.2021.5.03.0054 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE PAULO CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARLI IZAB

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1376 RECLAMADO Município de Santa Luzia para comparecer na audiência de tentativa de conciliação, designada para o dia 26/06/2014, às 16:15 horas. JUSTIÇA DO TRABALHO Eu, Marcelo Garnica dos Reis, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi Vara do Trabalho de Santa Luzia o ENDEREÇO: R. Bonfim, 179 - Santa Luzia - MG presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP