Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 120 113 FIRMINO;BRUNA WILLIANE FERREIRA DA SILVA;BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO;CAMILLA MARIANA DE MELO NOGUEIRA; CÉSAR PASSARO LUIZ;GABRIEL DE FRANÇA RIBEIRO;GRASIELA DE ALMEIDA CHAVES;JADSON LUZ FERRO JÚNIOR;JERDSON DE SOUZA ALBUQUERQUE; JOSÉ ERNANDES DOS SANTOS;JOSÉ SILVEIRA SOUZA LIMA;LEONARDO JOSÉ DE MELO FERNANDES;LUANA MON

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 120 115 PINHEIRO ARAÚJO;VALESKA MEDEIROS;WAGNER MATHEUS VELOSO;VIVIANE MARIA LEÃO;AMANDA AYRES DE MELO;ADALBERTO HERIQUE;GEÓRGIA KAYLANA ALVES;AMANDA CRISTINA GOMES LYRA;ANA CALA DE MACEDO FIGUEIREDO:ANA PAULA ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA;CHARLINGTON HARRYSON BRECHÓ;CLEIA ALVES DA COSTA;GABRIELLA IZIDRO WANDERLEY;JANAÍNA DE ARRUDA CABR

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 7º) Desaforamento nº 0000629-53.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: MARIA DAS NEVES PEREIRA VIEIRA – Assistente de Acusação (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Réu: ROBERTO MONTEIRO DE MELO (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106 e

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Medeiros U. Severo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 43º) Apelação Cr

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em razão da ausência justificada do relator, para a sessão de 12.06.2018”. Cota da Sessão do dia 07.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 20º) Apelação Criminal nº 0000637-30.2007.815.0351.

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 50º - PJE) Habeas Corpus nº 0805058-88.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:,EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Juliany da Silva Padilha e Tatiane Araújo Andrade Alves. Paciente: JOÃO VICTOR FERREIRA DUMONT 51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0817489-91.2021.8.15.0000. RELATOR:,EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 6 25- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008744-30.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: MARIA DE FÁTIMA FRANÇA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 2º Apelante: CARLA FRANÇA DE ALM

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 90º - PJE) Habeas Corpus nº 0818266-42.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492) Paciente: ROSINALDO DE PONTES JERÔNIMO. 118º - PJE) Apelação Criminal nº 0808073-25.2021.8.15.0251. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 193— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801767-51.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA DU MUNICÍPIO DE CAJazeiras: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: FRANCISCO ER

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804513-57.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115–