Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1254 295 da Execução Fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA, Processo nº 19203/2007, ficando INTIMADO, a efetuar o pagamento complementar, no prazo de 05 dias, das custas finais, no valor de R$ 92,20 (novena e dois reais e vinte centavos Código 230-6), junto ao Banco do Brasil S/A ou comprovar que já o fez, devendo o comprovante ser a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1972 Autor Do Fato: André Késio Oliveira Rodrigues Vitima: Antonio Xavier Dias Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001361-24.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Ba

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 984 GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo. Número do processo: 0000664-17.2019.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: MARIA ANTOINETTE CABRAL SANCHES P

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36355 ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel. SOUSA, ARLINDO CORREA GOMES, ANTÔNIO CARLOS DE PROPRIETÁRIOS: MANOEL LUIZ RIBEIRO JUNIOR - CPF: ANDRADE, 042.427.268-72. ESPECIALIZADA DO INSS, ANTÔNIO MARCOLINO, VALDEMAR REMOVIDO: Não. REIS PEDROSO, TIAGO FERREIRA DE SOUZA e DARCIO LOCALIZAÇÃO: Terreno 21 da quadra 13, Complemento: quadra ALVE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1973 Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar o delito previsto no artigo 147 do Código Penal, supostamente praticado por ANDRÉ KESIO OLIVEIRA RODRIGUES. Em seu parecer, o representante do Ministério Público pugnou pelo arquivamento do feito, alegando ausência de elementos mínimos que apontem tipicidade de conduta do acusado. Eis o breve relato. Decid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1470 266 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 53 - 0000740-98.2012.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza Apelante: Osmar Lourenção Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Janaina Martins Alcazas (OAB: 264819/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 54 - 00088

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 199 0075328-91.2004.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002.04.075328-1; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Antônio Xavier Dias; Advogado: Mario Contini Sobrinho (OAB: 87409/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0076721-23.2012.8.26.0050; Recurso

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1362 ELETRICAS DO PARA CELPA Representante(s): OAB 17277 - ANTONIO LOBATO PAES NETO (ADVOGADO) OAB 17515 - ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 19470 EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 000040471.2018.814.0061 FB AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: FRANCISCO RINALDO DA SILVA MENEZES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS - OAB/PA 10.585 REQUERIDO: CELPA Vistos. Tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1266 Nº 0024637-29.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: F. A. de A. - Apelante: L. P. - Apelado: D. H. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram parcial provimento aos recursos da defesa a fim de reduzir as penas de Fábio Aparecido de Almeida e de Lucia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1281 multas, no piso mínimo. v.u. - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 0056792-64.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Anderson Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau