Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Despacho: Intime-se para ciencia do bloqueio e no prazo de 05(cinco)dias comprovar que onumerario bloqueado nao se enquadra nas hipoteses do art854,$3º, I,IICPC,caso contrario sera autorizado o levantamento dos valores p credor 00438 Processo: 0001092-07.2017.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POUSADA E BALNEARIO BORAVER PONTES DO LAZER ADVOGAD

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 6 00055 Processo: 0000371-90.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00056 Processo: 0001430-40.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. D. F.Ato Ordin

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 20 00633 Processo: 0000763-38.2014.815.0221 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: EDILANIA BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00634 Processo: 0000824-59.2015.815.0221 - ALVARA JU

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 22 00839 Processo: 0100086-06.2016.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELIO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: CICERO DE LIMA E SOUSA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 00200 Processo: 0007203-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RONALDO SILVA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: UNIAO FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RAMALHO. REU: FATIMA CRISTINA GUERRA AMORIM ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00104 Processo: 0022281-89.2008.815.20

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 14 00493 Processo: 0002302-61.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE FATIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00494 Processo: 0002501-78.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO REGES DE AMORIM FREITASAto

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00352 Processo: 0000565-72.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EPI EMPRESA PARAIBANA DE IRRIGACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00353 Processo: 0000589-03.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 00025 Processo: 0005552-38.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00026 Processo: 0005687-94.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MIRIAN DOS SANTOS ROZENDOREU: ANTONIO CA