Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 243 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 076f48b proferido nos autos. PROC. Nº 0000347-75.2019.5.13.0003 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH Secretaria Geral Judiciária Decisão Monocrática Proc

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 605 Intimado(s)/Citado(s): - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc. Decorrido o prazo do § 4º do Art. 791-A da C.L.T. (dois anos) sem o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao PODER reclamante, declaro extinta a obrigação de pagar (honorários sucumbenciais

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diante disso, nos termos do art. 319 do CPC, determino a notificação da parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial e indique com precisão qual a decisão que 4 AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 310 link:https://www.trt13.jus.br/informese/noticias/2020/04/tribunal-disponibiliza-manual-paraaudiencias-virtuais-ao-usuario-externo. JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2021. NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DESTINATÁRIO: MÁRCIO DAS NEVES DIAS. ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA Fica V. Sª. notificado(a) a PARTICIPAR da audiência UNA Diretor de Secr

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU 746 RÉU CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO CLEYTON JOSE SOUZA DA SILVA(OAB: 44295/PE) JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO(OAB: 8823/PE) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - GESICA CARLA LOPES NUNES SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CELINA LUCIA BANDE

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 572 - ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee6cd3c PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. DESPACHO: Trata-se de decisão proferida denegando a segurança de MS - Id. 4ea2108. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1429bd4 Portanto, prossiga-se o feito nos seus trâmites normais

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 452 se/noticias/2020/04/tribunal-disponibiliza-manual-para- posteriori através de declaração judicial de nulidade das eleições audiencias-virtuais-ao-usuario-externo. que pretendem disputar. Com efeito, violação maior e mais delicado JOAO PESSOA/PB, 01 de dezembro de 2020. seria negar o direito da parte contrária ao atendimento dos Princípios do contraditório

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) MAILSON RODRIGUES LISBOA(OAB: 27851-B/PB) CONDOMINIO MANAIRA Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega Neto(OAB: 11141-D/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 444 proferido nos autos. DESPACHO: Considerando os dias de pandemia vividos e a necessidade de impulsionar os processos a fim de garantir o devido processo legal e justi

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 516 ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS(OAB: 10807/PB) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. JOSE MARCUS MELO DA SILVA(OAB: 22434/PB) GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE contrarrazões, no prazo legal. V-Após, se necessário, dê-se ciência ao Órgão Previdenciário. RÉU VI-Decorrido o prazo, com ou sem manifestaç

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 573 Desta forma, determino o sobrestamento dos presentes autos pelo Dê-se ciência à advogada Thais Salgueiro Lima (OAB: PE26485-D), prazo de 02 (dois) anos. (Decisão - complemento - Suspenso ou para efeito de aplicação do art. 11-A da CLT. sobrestado o processo por decisão judicial). JOAO PESSOA/PB, 12 de fevereiro de 2021. Dê-se ciência à advogada Thais Salg