Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 11829 Juiz do Trabalho Titular RJZ PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0012067-26.2017.5.15.0012 AUTOR ERIC DA SILVA MIRANDA ADVOGADO ROGERIO ROMERO(OAB: 258841/SP) ADVOGADO ELAINE APARECIDA GUILHERME VIEIRA SIMOES(OAB: 427742/SP) RÉU ESTP COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) PERITO RAFAEL STERZO RUANO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1040 DESPACHO 8040018-77.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Igor Souza Vila Nova Advogado: Maria De Fatima Fraga Silva (OAB:BA5161-A) Advogado: Danilo Ramos Prata (OAB:BA31552-A) Agravado: Barbara De Souza Brandao Advogado: Carolina De Souza Rola (OAB:BA39436) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despach

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1152 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº 8017801-40.2021.8.05.0000.1, da Comarca de Salvador/Ba, embargante BANCO DO BRASIL S/A e embargado JOSÉ RAIMUNDO SALES. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1115 DESPACHO 8002858-81.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Antonio Domingues Filho Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-S) Agravado: Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional-car Advogado: Newton Odwyer Filho (OAB:BA3141) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível __

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA Para o(s) Advogado(s) ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI(OAB: 051972-SP/D) FERNANDA HELENA BORGES(OAB: 134447-SP/D) RICARDO DE OLIVEIRA SILVA X ELFP LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no me

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 797 Ante o exposto, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO rogado, para afastar o decreto de prisão civil do executado/recorrente, até ulterior decisão. Na presente situação, importante a requisição de informações ao Digno Juízo prolator da decisão guerreada sobre a ocorrência de fatos novos relacionados com o presente recurso e que tenha repercussão no seu deslinde (ar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 654 Ilhéus/Valença de que, na data de 20/06/2021, o Município constava apenas com 1 (uma) ambulância em funcionamento e as demais estariam quebradas (certidão fl. 714 dos autos de origem). Além disso, a Municipalidade também não logrou êxito em comprovar minimamente a plausibilidade do seu direito, se limitando a mencionar o princípio da separação dos poderes

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

municipal, onde conste inscrição da parte requerente junto ao Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ou cadastro para fins de assistência aos necessitados, de participação em programas sociais de distribuição de renda, acesso à alimentação, Bolsa Família e Tarifa Social de Energia Elétrica, em papel timbrado do órgão, contendo nome completo, cargo e número do registro funcional do servidor público emitente; ou, caso não disponha de nenh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2018. NILSON MARTINS LOPES JÚNIOR Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003076-07.2017.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO DOMINGUES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA - SP110325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria do Juízo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 30 de junho de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003076-07.2017.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO DOMINGUES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA - SP110325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: DESPACHO Trata-se de distribuição eletrônica para execução do título judicial formado no processo físico de nº 0001604-61.2014.403.6183 em que são partes