Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 PROCESSO :0500251-30.2012.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura do Municipio de Araraquara REQDA : Antonio de J. de Freitas e S/m VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0500252-15.2012.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura do Municipio de Araraquara REQDA : Antonio de Vasconcelo

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO seja exigida nos casos de execução provisória, jamais nos de RÉU ADVOGADO execução definitiva. CONCLUSÃO POSTO ISSO, defiro a justiça gratuita ao reclamante, e julgo 41753 BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI(OAB: 280518/SP) EMBRAER S.A. CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DONIZETE FERNANDES - EMBRAER S.A. PROCEDENTES EM PARTE os dem

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 12914 Intimado(s)/Citado(s): do art. 790 celetista, sob o prisma do direito à igualdade material (art. 5º, CF-88), porquanto o cidadão comum, pessoa natural, na - ANTONIO DONIZETE FERNANDES - EMBRAER S.A. Justiça Comum, tem sua miserabilidade jurídica presumida (art. 99, §3º, NCPC), pela mera declaração, sem prejuízo algum para a efetividade! E, sendo assim, cons

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8473 DESPACHO Contraminutar embargos de declaração opostos pela reclamada EMBRAER S.A., querendo, em 5 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0011622-36.2017.5.15.0132 AUTOR ANTONIO DONIZETE FERNANDES ADVOGADO BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI(OAB: 280518/SP) RÉU EMBRAER S.A. ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) Defiro a expedição do ofício requerido. Considerando qu

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 6235 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação CERTIDÃO PJe-JT CERTIDÃO PJe-JT Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 12/02/2020, PAOLA Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 12/02/2020, PAOLA MARIANA ASSUNCAO JOAQUIM pelo Secretário da Vara do MARIANA ASSUNCAO JOAQUIM pelo Secretário

Publicações Judiciais II ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00126 Ap 2243408 0016451-61.2017.4.03.9999 SP 1600001358 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO DONIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA ADV : SP278866 VERONICA GRECCO Anotações : JUST.GRAT. 00127 Ap 2261085 0025914-27.2017.4.03.9999 SP 00026973220158260369 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CELSO DE OLIVEIRA ADV : SP330527 PEDRO HENRIQUE TAUBER AR

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) 35721 Nesse pensar, a Lei 13.467/17 não poderia ter aplicação imediata e atingir os processos conclusos para prolação de sentença, Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DONIZETE FERNANDES - EMBRAER S.A. porquanto as situações jurídicas processuais se consolidaram a partir do encerramento da instrução processual. Tampouco

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP283410 MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E DO INSS. 0124 ApCiv-SP 2280211 0038483-60.2017.4.03.9999 10007369120168260696 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : IDELFO ANTONIO PEREIRA ADV : SP260165 JOÃO BERTO JÚNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : IDELFO ANTONIO PEREIRA ADV : SP26

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004552-98.2015.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RICARDO DESTRO ADVOGADO: SP348010-ELAINE IDALGO AULISIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004553-83.2015.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAURINDO FRANCO ADVOGADO: SP348010-ELAINE IDALGO AULISIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000697-91.2013.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDEMIR VILLALTA LECHUGA ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000698-76.2013.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: SP140741-