Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 00538 Processo: 0000264-76.2007.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSE JOSENILDO DE FARIAS SOUSA ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 05 dias, recolher o valor das diligncias ainda devidas, na forma do calculo da contadoria de fls 224 31 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 159/18 (Paragrafo 2

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 36 FATIMA NOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo de cinco dias. 00718 Processo: 0001890-14.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MELO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0000119-82.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: REJANE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimem-se as partes da designação de le

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 32 00861 Processo: 0000051-89.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA FERREIRA DA SILVA SANTOSVITIMA: ADONIAS JOAQUIM DOS SANTOSVITIMA: JANIO JOAQUIM DOS SANTOSVITIMA: JOSE ADISON DOS SANTOSVITIMA: SEVERINO JOAQUIM DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 26 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00439 Processo: 0002553-71.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOILMA BATISTA DE QUEIROZ ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: ATACADAO DOS ELETROS ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para ciencia da expedicao de a

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 14 JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 11.576. Agravado: Severino Ramos de Assis (Defensora Pública Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).DECISÃO: “AGRAVO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR�

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 6 qualquer capitulação penal ou, que deixaram de ter a referida capitulação (abolitio criminis). No caso em tela, o fato narrado na denúncia não deixou de ser crime, apenas ganhou capitulação diversa com o advento da Lei 13.718/2018. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGA