Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01136 Processo: 0000162-73.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BEZERRA DE OLIVEIRAVITIMA: JOSEMARTA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 34 00743 Processo: 0001745-83.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias. 00744 Processo: 0003334-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVANILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013675PB

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 24 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00501 Processo: 0000872-76.2001.815.0231 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: MARIA ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento. 0050

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 52 00809 Processo: 0010832-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA FERNANDA DA COSTA SILVA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00810 Processo: 0011782-48.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA PEREIRA NOBREGA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado im