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Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 762 Silva Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.1. Fls. 82/89: intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de P
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 689 Pereira, Clelia Vischi, Clodomiro de Lima, Sonia Regina Sossai Honorato, Daniel Egidio, Aparecida Sonia Ferraz, Valdir Antonio Baraldi, Terezinha de Jesus Eliseu,, Tania Cristina Nicolela Giordano Leme, Luiz Gustavo de Souza,, Maria Stela D Alvia Yunes Barbantil, Neide Terezinha Conz Staut, Maurillio Bibiano, Marly Ferreira d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1511 Bueno - Agravado: Neide Aparecida Tavares Portes - Agravado: Julia Dulce Nicoletti - Agravado: Arnaldo Cipriano Luchesi de Goes - Agravado: Jose Luiz Sartori - Agravado: Eduardo Augusto Abelar - Agravado: Dirce Guarezini de Aguiar - Agravado: Jacira da Silva Fernandes - Agravado: Angelina Ruy Basses - Agravado: Antonia de Oliveira
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 886 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assiste razão o peticionário de fls. 66, visto que a ação versa sobre tratamento médico e não medicamento, não elencado ao Tema 106 afetado pelo Superior Tribunal de Justiça. Assim, reconsidero a decisão proferida a fl. 63.Tornem conclusos para julgamento.Int
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 166 e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Jose Carlos Martins (E sua mulher); 2231793-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 982 Processo 1002528-05.2017.8.26.0063 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Helena Maria dos Santos Bispo - qFazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Nota de cartório: aguarda-se manifestação do requerente quanto à contestação apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6455 3001037-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Agravada:
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 982 Processo 1002528-05.2017.8.26.0063 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Helena Maria dos Santos Bispo - qFazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Nota de cartório: aguarda-se manifestação do requerente quanto à contestação apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4460 Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3001413-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Estado de São Pa
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1066 voltem os autos à conclusão para análise. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Adalberto Luis Vergo (OAB: 113261/SP) Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2108348-88.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni