Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050333-45.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301004485 AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES RESENDE (SP164061 - RICARDO DE MENEZES DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 5018557-60.2020.4.03.6100 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301003595 AUTOR: MARIA VIOLETA HENRIQUES DE ARRUDA (SP330688 - DAIANE TEIXEIRA COSTA) RÉU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO FIM. 0062284-56.2008.4.03.6301 -

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5118 2.7. Justiça Gratuita imposto de renda. A regra de concessão de justiça gratuita encontra-se disciplinada no O reclamado deverá recolher, no prazo de lei, a contribuição artigo 790, § 4º, com redação imposta pela reforma trabalhista (Lei previdenciária e o imposto de renda na fonte incidentes sobre o 13.467/2017). Todavia, essa norma deve ser interpretada

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052507-27.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301018477 AUTOR: JOAO LUCIANO DA SILVA (SP373144 - SUELI GOMES GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050333-45.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301018471 AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES RESENDE (SP164061 - RICARDO DE MENEZES DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023423-78.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301151209 AUTOR: APARECIDO DIAS DA RESSUREICAO (SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO, SP359050 GRACIANA SIQUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, resolvo o mérito dos pedidos na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para o fim de condenar o réu à

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, efetuei o agendamento da audiência de conciliação para o dia 06/05/2021, conforme horários indicados em lista disponibilizada na sequência no processo (LISTA DATA HORA AUDIÊNCIA), a ser realizada por videoconferência.Reiteramos que seja(m) informado(s) número(s) de telefone celular, com a existência do aplicativo de whatsapp, para contato e realização, pelo celular institucional (11) 9 7351-6

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5057 A entrega dos comprovantes de pagamento de salário tem razão de sidos expostos nas suas razões de convencimento, não são ser obrigatória na vigência do pacto laboral para que o autor possa capazes de infirmar quaisquer conclusões adotadas pelo julgador. provar sua condição financeira para todos os fins. No entanto, extinto o contrato de trabalho, os comprovan

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 10/2021 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para INTIMAR as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) laudo(s) pericial (is)/relatório(s) de esclarecimentos/manifestação(ões) do(s) perito(s) (médico e/ou socioeconômico ou engenharia ou grafotécnico ou gemologia) anexados aos autos e,

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da perícia, sob pena de julgamento do processo nos termos em que se encontra. Intimem-se. 0050333-45.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301026849 AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES RESENDE (SP164061 - RICARDO DE MENEZES DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1930 (Fls: 20) - Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) (Procurador) 1030163-59.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2012 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Luiz De Lorenzi Apelante: Fabiano Placido dos Santos Xavier - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls: 20) - Advogado: Lucas dos Santos Pavione