672 Resultado de Solicitação apelacao obrigacao de fazer - em: 04/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 10 Da Nobrega Couti, Apelacao - Acumulacao De Cargos Apelante: Antonio Vieira Neto, Isis Mendes Medeiros, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira, Apelado: Municipio De Nazarezinho. Processo: 0004768-63.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reintegração De Posse Apelante: Antonio Roberto Lemos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 24 Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0356275-45.2002.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Extincao Do Credito Tributario Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Christiane Vieira Barbosa, Advogado: Izaias Marques Ferreira. P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 22 Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 6a Vara Civel Da Comarca De, Campina Grande, Autor: Curadoria Do Patrimonio Publico De, Campina Grande, Reu: Gilvando Carneiro Leal, Advogado: Giusone Ferreira Rodrigues. Processo: 0019216-57.2006.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Pbprev, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Cleyde Paiva Costa, Advogado: Alberto Costa Dos Santos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0066030-49.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba, Tadeu Alm
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Fernando Lira Silva E Outros, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0124515-13.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 16 Sousa, Advogado: Savio Soares De Sarmento Vieira. Processo: 0053230-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Cooperativa De Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Edson Flamarion Torres Matos, Apelado: Maria Luiza Ferreira Da Costa, Advogado: Eriberto Da Costa N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 querque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes Estaduais Especificas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Maria Gracinda De Carvalho Cruz, Advogado: Wagner Lisboa De Sousa, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0015317-36.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo