Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO N.º 0801807-40.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: LUCIANO FÁBIO NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467). APELADO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOG

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 13 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível nº 004441795119998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo (OAB/PB 5.420). Apelados: José Erílio da Costa Silva e Outros. Defensora Pública: Ariene Brit

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 região, porquanto se afigura desarrazoado exigir a demonstração do decréscimo patrimonial em desastres dessa natureza. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 000076688.2008.815.0031, em que figuram como Apelante Luiz José de Macena e como Apelado o Estado da Paraíba. ACORDAM os eminentes Desembargadores

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Wilson Sales Balchior (OAB/PB 17.314-A) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17.489). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível nº 00004237220128150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Antônio Novo Monteiro. Advogado(s):