Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 14667 IDENTIFICAÇÃO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000844-86.2016.5.02.0002 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) RECORRENTE PEDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO(OAB: 254620/SP) RECORRIDO COMPANHIA LITHOGRAPHICA YPIRANGA - EM LIQUIDACAO ADVOGADO RENATA LEITE SANTOS(O

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) IMPRES CIA BRASILEIRA DE IMPRESSAO E PROPAGANDA - EM LIQUIDACAO RENATA LEITE SANTOS(OAB: 94771/SP) CALDEA ADMINISTRACAO EIRELI ANA CECILIA SERVULO DA CUNHA SCHUTZER(OAB: 319175/SP) MARBI ADMINISTRACAO LTDA ANA CECILIA SERVU

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PEDRO ALVES DOS SANTOS ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO(OAB: 254620/SP) COMPANHIA LITHOGRAPHICA YPIRANGA - EM LIQUIDACAO RENATA LEITE SANTOS(OAB: 94771/SP) PEDRO ALVES DOS SANTOS ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO(OAB: 254620/SP) EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 14681 complementação de aposentadoria quando esta é instituída e paga pelo próprio empregador. PROCESSO nº 1000844-86.2016.5.02.0002 (RO) RECORRENTE: PEDRO ALVES DOS SANTOS E EMPRESA RELATÓRIO FOLHA DA MANHA S.A RECORRIDOS: OS MESMOS E COMPANHIA LITHOGRAPHICA YPIRANGA, IMPRES CIA BRASILEIRA DE IMPRESSÃO E PROPAGANDA, MARBI ADMINISTRAÇÃO LTDA E CALDEA ADMINISTR

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Acórdão Processo Nº RO-1000844-86.2016.5.02.0002 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) RECORRENTE PEDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO(OAB: 254620/SP) RECORRIDO COMPANHIA LITHOGRAPHICA YPIRANGA - EM LIQUIDACAO ADVOGADO RENATA LEITE SANTOS(OAB: 94771/SP) RECORRIDO PEDRO A

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 14727 PROCESSO nº 1000844-86.2016.5.02.0002 (RO) RECORRENTE: PEDRO ALVES DOS SANTOS E EMPRESA RELATÓRIO FOLHA DA MANHA S.A RECORRIDOS: OS MESMOS E COMPANHIA LITHOGRAPHICA YPIRANGA, IMPRES CIA BRASILEIRA DE IMPRESSÃO E PROPAGANDA, MARBI ADMINISTRAÇÃO LTDA E CALDEA ADMINISTRAÇÃO LTDA 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - Ação distribuída em 18/05/2016. GDVF2 - P

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 14688 - Decisão proferida no documento de id 3835bbc, julgando improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante. - Embargos de declaração opostos pelo autor sob doc. Id nº 338fda3, decididos conforme doc. Id nº 49c0729. - A 3ª reclamada (Folha) interpõe recurso ordinário sob doc. Id nº a5d4346, alegando preliminarmente a incompetência desta justiça especializ

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 16292 VOTO RELATÓRIO CONHECIMENTO Presentes os pressupostos recursais objetivos e subjetivos, conheço dos recursos. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA PRELIMINARMENTE Inconformados com a r. sentença de origem, cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da exordial, DA LITISPENDÊNCIA recorrem ordinariamente a reclamada e o reclamante. A reclama

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 11955 RECURSO ORDINÁRIO As partes foram intimadas da sentença em 05/05/2017. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS Apresentaram os recursos em 15/05/2017 e 30/05/2017, respectivamente. RECORRENTES: CARLOS FERREIRA A procuração do autor está às fls. 24 e a da Reclamada às fls. 885. COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP EXAMINAREI, EM PRIMEIRO LUGAR, O RECURSO

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 11960 RECLAMADA, DIANTE DAS MATÉRIA NELE TRATADAS. RECORRIDOS: OS MESMOS CONHEÇO. EXAMINAREI, EM PRIMEIRO LUGAR, O RECURSO DA RECLAMADA, DIANTE DAS MATÉRIA NELE TRATADAS. MÉRITO I - RECURSO DA RECLAMADA A - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Sustenta a recorrente a incompetência material da Justiça do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO Entretanto, é competente esta Justi�