14 Resultado de Solicitação apresentar as alegacoes derradeiras - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 VITIMA : A SAUDE PUBLICA E COLETIVIDADE ADV IND : 24741 GO - DORALEI DE FREITAS SANTOS DESPACHO : EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: PASSO A ANALISAR O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REALIZADO PELA DEFES A. DE INICIO NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DE EXCESSO DE PRAZO A CON FIGURAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL. COM RELACAO AS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 20755-37.1998.8.09.0051 ( 9800207554 ) AUTOS NR. : 167 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN WILIMAN BATISTA ALMEIDA VITIMA : MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL FACE A INEXIS TENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2014 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SUELENE CARIOCA DE OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA =========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EMBARGADO : JOAQUIM BAHIA EVANGELISTA ADV EMBGTE : 5274 GO - GLADYS MORATO ADV EMBGDO : 5337 GO - FRANCISCA OLINTA CONCEICAO OLIVEIRA DESPACHO : INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 363/364, TENDO EM VISTA QUE ESTES SE REFEREM A EXECUCAO EM APENSO, PORTANTO, DEVEM SER FEITOS NAQUELES AUTOS. TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO CERTIFICADO A FL. 35 8, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCI A REGIONAL EM GOIAS, PARA O REGISTRO NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; 13.4 REMETA-SE ESTE PROCESSO A CONTADORI A PARA O CALCULO ATUALIZADO DAS PENAS DE MULTA, INTIMANDO OS COND ENADOS PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEV ENDO CONSTAR NOS RESPECTIVOS MANDADOS DE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 O LEGAL, E DO ART. 12 DA LEI 11.340/06, CONCEDO A CLARENE GOMES D E SOUSA, A LIBERDADE PROVISORIA CUMULADA COM A MEDIDA CAUTELAR DE FIANCA, QUE ARBITRO NO VALOR DE R$ 5.500,00 ( CINCO MIL E QUINHE NTOS REAIS). APLICO AINDA, AS MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR IMPOSTA S (ART. 319, INCISOS I, II, IV E V DO CODIGO PENAL): I - COMPAREC IMENTO PERIODICO EM JUIZO, MENSALMENTE, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ADV EXEQTE : 2177 GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR ADV INVENTARIANT : 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA 30365 GO - PAULA RENATA FERREIRA Y SILVA ORTEGA 33822 GO - PAULO OMAR DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N : 201104877036 DESPACHO EM QUE PESE A INTERPOSICAO DO REC URSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS AUTOS DO INCIDENTE DE REMOCAO ( AUTOS N 201303798659) EM QUE FOI NOMEADO NOVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 LICIAL, COPIA DAS RESPECTIVAS REPRESENTACOES E DECISOES DE DEFERI MENTO NOS AUTOS EM APENSO, FIXANDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PA RA CUMPRIMENTO. CONSIGNO QUE TENHO ESTA MEDIDA COMO DESNECESSARIA , ENQUADRANDO-SE EM DILIGENCIA PROMOVIDA EXCLUSIVAMENTE EM FAVOR DA DEFESA (SUMULA 64 DO STJ), SEM GERAR EXCESSO DE PRAZO PROCESSU AL. FICA SOB O ALVEDRIO DOS NOBRES DEFENSOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 22 00035 Processo: 0103094-81.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS GERMANO CORDEIRO ALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 NOTAS DE FORO CAPITAL 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 091/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00